O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (7) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral — sua vice será a ministra Rosa Weber. O novo presidente toma posse em 6 de fevereiro de 2018 e vai substituir o ministro Gilmar Mendes.
A votação é uma mera formalidade. Sempre é eleito para presidir a Corte Eleitoral o ministro do STF mais antigo no TSE que ainda não tenha ocupado a presidência — tradicionalmente, este ministro não vota em si.
“Pra não deixar de deixar minha marca da leveza e da irreverência fluminense, quero dizer que, apesar da jurisprudência divergente, eu não fiz pedido explícito de voto”, afirmou o ministro.
Fux, no entanto, não ficará no cargo durante a eleição presidencial de 2018, pois seu mandato no TSE se encerra em agosto, antes do pleito. A ministra Rosa Weber é a próxima na fila para assumir a presidência da Corte Eleitoral.
“Vamos ter em 2018 uma situação que talvez seja marcante e histórica no Tribunal Superior Eleitoral. O tribunal terá três presidentes”, disse Gilmar Mendes, que será substituído por Luís Roberto Barroso ao deixar a corte em fevereiro.
Em agosto, Fux será substituído por Edson Fachin. A Corte Eleitoral é composta por sete ministros titulares: três são oriundos do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois representam a classe de juristas e são indicados pela Presidência da República. O mandato é de dois anos, renováveis uma única vez.
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