Braço social do G20 pede taxação de super-ricos para financiar políticas sociais

O G20 Social, cúpula da sociedade civil paralela ao encontro de líderes do G20 que começa na próxima semana, apresentou neste sábado, 16, a declaração final formulada pelo encontro com as propostas e pleitos a serem entregues às autoridades do bloco.

Dividido em três grandes temas prioritários – combate à pobreza, sustentabilidade e reforma da governança global -, o documento, formulado por movimentos sociais e representantes dos países que formam o G20, pede “urgência e prioridade máxima” a políticas globais de combate à fome, às mudanças climáticas e de fortalecimento da democracia, além de uma taxação progressiva dos super-ricos para financiar essas ações.

O documento de quatro páginas foi recebido pelo presidente Luiz Inácio da Lula da Silva durante a cerimônia de encerramento do G20 Social nesta manhã, no Rio de Janeiro.

Também subiram ao palco da solenidade o ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola, o ministro brasileiro Márcio Macedo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e coordenador do G20 no Brasil, e a primeira-dama Janja. A África do Sul presidirá e sediará a edição de 2025 do G20.

Participaram do evento, ainda, a ativista iemenita Tawakkol Karman, vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2011, e a brasileira Ceres Hadich, coordenadora do MST, como representantes da sociedade civil.

“Defendemos a taxação progressiva dos super-ricos, com a garantia de que os recursos arrecadados sejam destinados a fundos nacionais e internacionais de financiamento de políticas sociais, ambientais e culturais”, diz a declaração do G20 Social. “Esses e todos os demais fundos reivindicados aqui devem estar regidos devem estar regidos por princípios de transparência, controle e participação da sociedade civil.”

Realizado pela primeira vez, o G20 Social foi uma sugestão do Brasil, que preside o G20 neste ano, para a realização de um evento paralelo à cúpula oficial dos líderes com a participação da sociedade civil e aberta ao público. Os encontros, com eventos e mesas de debate, aconteceram entre 14 e 15 de novembro, também no Rio de Janeiro. A tradicional cúpula dos líderes do países que integram o G20, grupo das maiores economias do mundo, acontecerá na segunda, 18, e terça-feira, 19.

Veja a seguir os principais pontos abordados pela declaração formulada pelo G20 Social:

Soberania alimentar

Para combater a fome, o documento defende a construção da soberania alimentar. “Os povos devem ter reconhecido o direito de acesso democrático à terra e à água, de controlar sua própria produção e distribuição de alimentos, com ênfase em práticas agroecológicas e de preservação do meio ambiente”, diz o documento.

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que elaboraram o documento pedem ainda que os países, “em caráter de urgência e prioridade máxima”, façam a adesão a iniciativa do Brasil da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que prevê um fundo para financiar políticas e programas de combate à fome.

Trabalho decente

A declaração aprovada pede o combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico humano e demais formas de exploração e precarização do trabalho. Pede, também, esforços para que todos tenham acesso a empregos dignos, sistemas de seguridade e proteção social e exigem a ampliação dos direitos sindicais.

Mudanças climáticas

O documento pede que seja respeitado o Acordo de Paris e destaca a importância das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são os compromissos de cada país com a redução dos gases do efeito estufa.

Argumenta, ainda, que a transição energética precisa ser justa, substituindo o modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono, e defende a criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF), para financiamento de políticas de proteção às florestas tropicais, essenciais na captura de carbono na atmosfera.

Reforma ONU e taxação ricos

O terceiro grande tema da declaração do G20 Social pede a reforma da governança global, com maior participação dos países menos desenvolvidos em instâncias como o Conselho de Segurança da ONU e o FMI.

A declaração também pede a taxação dos super ricos como forma de financiar as políticas sociais, ambientais e culturais que os povos necessitam. De acordo com o texto, os recursos arrecadados devem ser destinados a fundos nacionais e internacionais.

Com Agência Brasil