Lula poderia ser preso hoje?

Apesar da torcida nas redes sociais, as chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser preso nesta quarta-feira são remotas. Isso porque não há nenhum elemento novo que leve a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal a pedir a prisão preventiva — medida esta aplicada somente em casos nos quais há risco de destruição de provas, fuga do país, e coação de testemunhas. O simples fato de o ex-presidente ter ido à Curitiba, hoje, prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro já é uma prova de que ele não está tentando escapar da Justiça.

“A chance de prisão hoje é quase zero, a não ser que Lula agrida o juiz ou o procurador, o que pode ser considerado desacato à autoridade. Mas isso é inimaginável. Se Lula foi levado à Curitiba para ser ser preso como uma armadilha, isso seria uma prova de fraqueza do judiciário. E o judiciário é mais forte do que isso”, afirmou Fernando Castelo Branco, coordenador da pós-graduação em Direito Penal Econômico do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP).

É importante lembrar que a prisão preventiva é uma medida excepcional e não pode ser usada como castigo. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a detenção como punição pelos crimes cometidos só pode ser aplicada a partir da condenação em segunda instância — Lula ainda não foi condenado em nenhuma das cinco ações das quais é réu na Justiça Federal de Curitiba e Brasília.

O depoimento do petista ocorrerá na ação que trata especificamente da reforma do tríplex no Guarujá (SP) e do armazenamento dos bens presidenciais, bancados pela OAS — ele responde pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Este processo está na fase final de tramitação, com o inquérito da PF, a denúncia da procuradoria e a oitiva de testemunhas de defesa e acusação já concluídas — por isso, é mais difícil ainda surgir um pedido de prisão na ação.

A possibilidade de Lula ser preso foi aventada tanto por grupos pró como contrários a Lula. O primeiro alardeou que as caravanas à capital paranaense visavam impedir uma suposta emboscada armada pela Lava Jato contra o ex-presidente, enquanto o segundo divulgou cartazes que diziam que a cidade “o esperava de grades abertas”. Conforme o próprio Sergio Moro afirmou em vídeo divulgado no Facebook, o depoimento de Lula é um “ato normal do processo”, uma oportunidade de ele se defender das acusações, e não acontecerá nada de diferente e anormal no dia.