MEC vai abrir investigação para apurar edital de livros didáticos

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai abrir uma investigação para apurar a mudança no edital que orienta a produção de livros didáticos que serão entregues em 2020. A alteração publicada no dia 2 de janeiro dispensava o controle de erros nas obras, abria espaço para publicidade e removia trechos que previam o compromisso de proteção da mulher e de promoção das culturas quilombola e dos povos do campo.

Segundo a pasta, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação, que previa as mudanças, e culpou a gestão anterior. “Foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018”.

As mudanças foram feitas no Anexo 3 do edital, que trata dos “Critérios para Avaliação das Obras Didáticas” para o Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano). As normas servem para que o Ministério da Educação (MEC) compre anualmente os livros para todas as escolas públicas do Brasil, ao custo de cerca de 1 bilhão de reais.

O documento foi publicado no segundo dia do governo de Jair Bolsonaro, que afirmou, em seu campanha e discurso de posse, que pretende acabar com a “ideologia de gênero” nas escolas.  Questionado, o MEC afirmou que nem Vélez nem o presidente decidiram retirar os trechos em questão.

“O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”, disse a assessoria do ministério.

O item L do documento, segundo o qual a obra deveria “estar isenta de erros de revisão e/ou impressão” havia sido retirada do edital. Assim, poderiam ser aprovados até mesmo livros com erros gramaticais. “Incluir referências bibliográficas” também não seria mais necessário, medida que permitia que o material de estudo seja ou não baseado em pesquisas científicas.

A mudança também abria espaço para a publicidade de marcas, produtos ou serviços comerciais, pois o item que a proibia foi retirado. O novo edital também derrubava a obrigatoriedade de as ilustrações nos livros retratarem “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”.

As novas orientações excluíram ainda itens associados à esquerda por integrantes do governo Bolsonaro, como “o compromisso educacional com a agenda da não violência contra a mulher” e as menções à promoção da história e cultura quilombola e dos povos do campo.