Ministério Público reabre investigação sobre desabamento de prédio em SP

O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou nesta terça, 01, que sejam investigadas as causas do incêndio seguido de desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, além da veracidade dos relatórios técnicos encaminhados pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização.

A Promotoria de Habitação de Urbanismo já havia instaurado em 24 de agosto de 2015 um inquérito civil para apurar a possível existência de risco no imóvel, que foi arquivado. Em nota, o Ministério Público informa que reabriu o caso em virtude dos “gravíssimos fatos ocorridos”.

A nota alega que, ao longo de dois anos e sete meses de investigação, os órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o imóvel, em especial a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos, informaram que, a despeito do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estar vencido, não havia risco concreto que demandasse sua interdição.

O MP-SP ressalta que a Secretaria do Patrimônio Público da União informou que já estava providenciando a retirada dos ocupantes do imóvel em ação de reintegração de posse e, por conta de uma parceria feita com a prefeitura de São Paulo, esta passaria a ocupar o prédio. “A retirada das famílias do imóvel, que poderia ensejar medidas do Ministério Público, já era objeto de ação específica de reintegração de posse desde o ano de 2014”, diz a nota.

Arquivamento

Em 16 de março passado, a Promotoria de Habitação de Urbanismo arquivou o inquérito civil após receber um laudo de vistoria da Defesa Civil, quando “não foram constatadas anomalias que implicassem riscos naquela edificação, embora a instalação elétrica estivesse em desacordo com as normas aplicáveis, assim como o sistema de combate a incêndio”.