Ministro anuncia plano de segurança com R$ 430 mi para presídios

Quatro dias após o segundo maior massacre presidiário da história do Brasil, o governo do presidente Michel Temer apresentou nesta quinta-feira detalhes do Plano Nacional de Segurança.

Os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, da Defesa, Raul Jungmann, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Sérgio Etchegoyen, anunciaram que o plano está dividido em três grandes eixos (redução de homicídios, combate ao tráfico e ao crime organizado e racionalização do sistema penitenciário brasileiro).

A ação prevê investimentos de pelo menos 880 milhões de reais, dos quais 430 milhões para presídios. O sistema penitenciário brasileiro tem um déficit de 250.476 vagas, segundo o Conselho Nacional de Justiça. O anúncio foi antecipado após os desdobramentos da chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

“Ao invés de aplicar o plano difusamente no país, vamos aplicar primeiramente nas capitais e, na sequência, a proteção à mulher e a redução de homicídios nas regiões metropolitanas das capitais, que correspondem a 54% dos homicídios praticados no Brasil”, disse Moraes, que também informou que as ações coordenadas entre os governos federal, estaduais e municipais do Plano Nacional de Segurança começarão a ser implantadas em Porto Alegre (RS), Natal (RN) e Aracaju (SE).

Uma das principais medidas contra o tráfico de drogas, conforme informou o ministro da Justiça, será a implantação de núcleos de inteligência policial com agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em todos os estados e no Distrito Federal.

O ministro da Justiça não quis comentar a fala de Temer, que, depois de quatro dias em silêncio, classificou a morte de 56 presos no Compaj como “acidente pavoroso”.

Para Moraes, a princípio, é “óbvio” que a responsabilidade pela chacina é da empresa que administra a cadeia. “Não é possível que entrem armas brancas, armas de fogo. E nós ficamos sabendo dessa entrada bem antes da apreensão porque os presos tiraram selfies, ou seja, havia celulares também lá dentro. A responsabilidade de verificar a entrada desses objetos é da empresa”, afirmou.

‘Modernização e racionalização’ de presídios

Moraes lembrou que o governo Temer liberou 1,2 bilhão de reais em recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a construção de presídios aos Estados, que, em contrapartida, deverão seguir a determinação federal de separar presos por periculosidade.

O ministro também disse que o Plano Nacional de Segurança prevê a construção de cinco presídios federais, um em cada região, e investimentos de 430 milhões de reais em equipamentos como scanners, raio-X e bloqueadores de celular nas cadeias. Moraes não informou quando se espera que as novas cadeias, para onde serão levados criminosos de alta periculosidade, serão concluídas.

A respeito da massa de presos provisórios, que corresponde a 42% do total da população carcerária no Brasil, Moraes criticou: “Nós prendemos muito, mas prendemos mal”. “A proposta que estamos discutindo são os mutirões de audiência de custódia, em que os presos em flagrante são levados em 24 horas ao juiz na presença do promotor e do defensor para que se decida se concede a liberdade provisória ou não”, afirmou.

Fronteiras

O Plano Nacional de Segurança apresentado pelo governo também prevê 450 milhões de reais a ser investidos no monitoramento das fronteiras.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o dinheiro será empregado na compra de radares móveis e sensores e no arrendamento de satélites de baixa altitude.