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Morre o ex-presidente do STJ Felix Fischer

Ex-magistrado tinha 78 anos e lutava contra problemas de saúde

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 25 fev 2026, 09h39 •
  • Ex-presidente do STJ, o ex-ministro Felix Fischer morreu, nesta quarta, aos 78 anos.

    Relator de casos importantes no tribunal, Fischer militou por mais de 25 anos na Corte.

    Era conhecido pelo rigor técnico e pela fundamentação alentada das decisões.

    Aposentou-se em 2022, às vésperas de completar 75 anos, quando já enfrentava insistentes problemas de saúde.

    Fischer era bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1971) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1972).

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    Foi professor de Direito Penal (na graduação e pós-graduação) e Processo Penal na Universidade Estadual de Londrina (1977 a 1978), professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1979 a 1984) e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, hoje Centro Universitário Curitiba (1985 a 1996).

    Tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná em 1974, sendo promovido a procurador de Justiça em 1990. Foi conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de 1991 a 1992.

    Em junho de 1996, Fischer ascendeu ao STJ, onde serviu com distinção por 26 anos, até sua aposentadoria em agosto de 2022.

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    Durante seu período na Corte, ocupou a presidência no biênio 2012-2014.

    Fischer também atuou como ministro do TSE e corregedor-geral eleitoral, dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, foi diretor da Revista do STJ e presidente da Comissão de Jurisprudência. Recebeu inúmeras comendas, títulos e homenagens.

    “Sua partida representa uma perda inestimável para o mundo jurídico brasileiro”, disse a OAB em nota.

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