MP pede à Justiça internação de jovem que agrediu professora

A promotora da Vara de Infância e Juventude de Indaial (SC), Patrícia Dagostin Tramontin, pediu à Justiça a internação provisória do adolescente de 15 anos que agrediu a professora Marcia de Lourdes Friggi em uma escola municipal da cidade. A representação por ato infracional de injúria e lesão corporal já está com a juíza Horacy Benta de Souza Baby. Caso ela acate o pedido, o menor poderá ficar 45 dias internado até a sentença final ser expedida, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

A juíza deverá analisar a requisição entre esta sexta-feira e o início da próxima semana. O processo, com ou sem a internação provisória, prevê depoimentos do adolescente e dos seus pais em juízo. A professora e as testemunhas também serão ouvidas. Se Horacy confirmar a internação na sentença final, o garoto ficará ao menos seis meses no centro socioeducativo. A pena é reavaliada a cada semestre e não pode ultrapassar três anos.

O pedido de internação provisória está fundamentado na reincidência do jovem. Ele já cumpriu um mês de serviços comunitários por ter batido em um colega de sala, no ano passado. O menor também já tinha agredido a mãe e ameaçou um funcionário do Conselho Tutelar.

“O Estado forneceu o apoio necessário, e as outras medidas menos gravosas não tiveram resultado suficiente para evitar a reincidência específica. Assim, no entender do Ministério Público, a internação provisória é a única medida capaz, no momento, de fazer cessar a reiteração infracional violenta e responsabilizar o garoto quanto às consequências lesivas de sua conduta”, disse a promotora.

Em depoimento, o adolescente disse que se arrependia do que havia feito, mas tentou minimizar a brutalidade do seu ato. Explicou que partiu para a agressão depois de ter sido xingado pela professora e que não lhe deu um soco, mas, sim, um empurrão no rosto – a sua unha teria arranhado o supercílio, o que provocou o sangramento.

A polícia não comprou a versão. Primeiro, porque o olho direito de Marcia ficou inchado depois da agressão. Segundo, por não acreditar que uma professora experiente como ela, com doze anos de magistério, diria palavrões a seus alunos. Os delegados adevertiram o depoente de que não era aconselhável mentir no depoimento.

O garoto também relatou aos policiais que conviveu com um histórico de violência familiar durante a infância. Seu pai, alcoólatra, batia com frequência na mãe, o que motivou a vinda da mulher com os filhos para Indaial. O rapaz chegou a ficar dois dias internado após levar um soco do pai no rosto.

O adolescente tinha a orientação de um médico para tomar um remédio que controlava os ataques de raiva, mas deixou de ingerir o medicamento sob a alegação de que ficava com sono e sem vontade de sair de casa.