MPF retoma negociações por leniência do grupo J&F

A força-tarefa da Operação Greenfield comunicou nesta segunda-feira que foram retomadas as negociações com o grupo J&F dos termos de seu acordo de leniência, após impasse quanto ao valor  a ser pago.

As tratativas haviam começado no final de fevereiro e foram interrompidas na sexta-feira passada, quando o grupo rejeitou a proposta da Procuradoria-Geral da República de 11,1 bilhões de reais como multa a ser paga em dez anos. O valor equivale a 5,8% do faturamento obtido pelas empresas dos irmãos Joesley e Wesley Batista em 2016.

O grupo J&F, que tinha até as 23h59 da última sexta para aceitar as cifras propostas pelos procuradores, fez duas contrapropostas, ambas rejeitadas pela força-tarefa da Greenfield. A primeira foi de 1 bilhão de reais, o equivalente a 0,51% de seu faturamento, e a segunda de 1,4 bilhão de reais, que corresponde a 0,71% do montante faturado no ano passado.

Conforme a Lei Anticorrupção, a multa em acordos de leniência, que equivale à delação premiada para pessoas jurídicas, estipula as compensações entre 0,1% e 20% do faturamento, valor que não inclui ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos.

O acerto prevê o abrandamento de punições no âmbito civil em troca da confissão de irregularidades e da promessa de indenizar o erário. Na prática, serve para manter a empresa idônea — ou seja, habilitada para contratar com o poder público.

Se for aprovado nestes termos, o acordo superará o que a procuradoria fechou com a Odebrecht, que se comprometeu a pagar 6,7 bilhões de reais de multa em 20 anos — o maior do mundo até agora em valores monetários.