Na ONU, Brasil é cobrado sobre violações de direitos humanos

O Brasil foi sabatinado nesta sexta-feira sobre direitos humanos na Organização das Nações Unidas (ONU), ouviu muitas críticas e saiu do encontro com mais de uma centena de recomendações em temas como direitos dos povos indígenas, execuções policiais, conflitos no campo, perseguição contra pobres e militantes de movimentos sociais, barbárie em presídios, violência contra a mulher e população LGBTI e discriminação contra migrantes.

O evento, chamado Revisão Periódica Universal, ocorre a cada quatro anos – a primeira vez foi em 2008 – e é realizado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. No documento apresentado hoje, o governo brasileiro disse que cumpriu 60% do combinado há quase cinco anos. E citou os programas “Minha Casa Minha Vida” e o “Criança Feliz”, lançado no ano passado, bem como políticas voltadas para pessoas com deficiência e de combate à tortura.

Entretanto, para organizações de direitos humanos que participaram do encontro e contribuíram para a revisão da ONU, o percentual do país [de cumprimento das recomendações anteriores] está próximo de zero. Para a Anistia Internacional (AI), uma das entidades que elaboraram relatórios por ocasião do evento, as autoridades brasileiras não apenas foram omissas, como também foram “agentes do agravamento” das violações de direitos humanos no país.

“Temos quase 60 mil homicídios por ano no Brasil e não há um plano nacional de redução desse índice. As políticas de segurança não são voltadas para a proteção da vida, mas para a guerra às drogas. Isso se materializa em uma polícia militarizada que entra sucessiva e violentamente nas áreas periféricas, matando milhares de pessoas. Vários direitos estão sob ataque do próprio estado. É preciso mudança de foco”, disse Renata Neder, da Anistia Internacional.

O balanço do governo brasileiro apresentado à ONU focou nos avanços sociais ocorridos por meio de políticas públicas de combate ao racismo, à xenofobia, à intolerância religiosa, de promoção e proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados, e das pessoas com deficiência. Com 66 páginas, o relatório apresenta medidas e avanços entre 2012 e 2016.

O relatório oficial do Brasil também cita como exemplo de sucesso as ações de combate ao trabalho escravo – mais de 6 mil trabalhadores em condições análogas à de escravidão foram resgatados no período. Medidas como seguro-desemprego, acesso a programas de transferência de renda, promoção da alfabetização e iniciativas de treinamento também são mencionados como medidas tomadas em benefício das vítimas.

‘Positivo’

A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, que representou o Brasil no encontro em Genebra (Suíça), disse que “foram muitas as recomendações, mas sobre poucos tópicos e nada que denotasse negligência do Brasil”.

Ainda segundo ela, o país recebeu muitos elogios por parte de países presentes, sobretudo devido às políticas de redução da pobreza. “Precisamos fazer muita coisa, claro, mas há um reconhecimento de que o Brasil está trabalhando confortavelmente na área de direitos humanos, não só na minha administração, mas também de anos anteriores”.

Ela comentou que quase todos os países presentes se manifestaram sobre a problemática do sistema carcerário. “Sabemos que o sistema carcerário precisa de melhoras. Já está melhorando, mas precisa melhorar muito mais. Não estamos totalmente no caminho certo, mas estamos melhorando muito, apesar do pouco [tempo] de governo”, disse.

Veja alguns dos pontos que geraram críticas ao Brasil: