O depoimento informal que pode complicar a vida de Bretas no CNJ

Um depoimento informal dado aos corregedores do  Conselho Nacional de Justiça pode complicar ainda mais a vida de Marcelo Bretas no órgão responsável por apurar os desmandos cometidos por integrantes do Judiciário. O juiz, responsável pela condução dos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, é acusado de agir com parcialidade em pelo menos três reclamações disciplinares, que serão julgadas no no dia 28 desse mês.

A reportagem de VEJA tomou conhecimento que o advogado Carlo Hubert Luchione se reuniu com os corregedores do CNJ quando eles estiveram no Rio, em novembro do ano passado, para cumprir a determinação de correição da 7ª  Vara Criminal do Tribunal Federal, em que Bretas atua. Na ocasião, o advogado detalhou aos investigadores procedimentos que presenciou durante atuação dos casos da Lava Jato e indicou caminhos para que os fatos narrados fossem comprovados. O depoimento informal levou cerca de uma hora e aconteceu nas proximidades do aeroporto Santos Dummont.

O CNJ pode determinar o afastamento do juiz. O caso é um dos mais acompanhados pelos escritórios de criminalistas do Rio que já preparam uma enxurrada de pedido de suspeição aos tribunais superiores, caso o magistrado sofra qualquer tipo de punição.

As denúncias contra Bretas foram movidas depois que Luchione decidiu entrar com uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil denunciando a atuação de Nythalmar Dias Ferreira, outro advogado que teria assediado pessoas denunciadas pela Lava Jato e julgadas por Bretas, oferecendo-se para negociar penas menores junto ao juiz, de quem seria próximo e gozaria de acesso privilegiado.

Nythalmar chegou a assinar um acordo de delação premiada em que confessa manter uma relação para além dos autos dos processos . O teor do depoimento foi divulgado com exclusividade por VEJA e inclui gravações em que o advogado, o juiz e o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, um dos atuantes na força tarefa da Lava Jato, negociam a aplicação de penas.

O suposto conluio entre o magistrado e o advogado também é corroborado por dois outros delatores envolvidos em processos conduzidos por Bretas: o ex-secretário de saúde do Rio, Sérgio Cortes, e o advogado José Antonio Fichtner, que mais tarde, retirou as acusações.

Todas as delações homologadas por ministro do STF e do STJ foram remetidas ao CNJ e serão apreciadas nas reclamações movidas contra o juiz. Procurado pela reportagem, Carlo Hubert Luchione não se pronunciou.

NOTA DO EDITOR: Diferentemente do informado no texto original, o procurador da República Eduardo El Hage, chefe da Lava Jato no Rio, não participou da reunião com o juiz Marcelo Bretas e o advogado Nythalmar Dias Ferreira. A reportagem foi corrigida.