O que se sabe sobre o estupro de criança de 11 anos em voo Miami-Rio

Um homem de 30 anos, que seria um empresário de Pernambuco, foi preso por policiais federais nesta quinta-feira, 23, por estupro de vulnerável durante um voo que saiu de Miami, nos Estados Unidos, com destino ao Rio de Janeiro. A vítima foi um menino de 11 anos que relatou o crime para a mãe na área de desembarque do Aeroporto Internacional do Galeão.

A criança contou que o criminoso conversou inicialmente sobre jogos, o que, segundo a Polícia Federal, fez com que fosse criado um grau de confiança e até um “possível constrangimento”. O relato ocorreu quando o garoto já estava distante do empresário e em segurança. A PF não informou se mãe e filho viajaram separados e não divulgou o nome do agressor.

Ao serem informados sobre o episódio, agentes Delegacia Especial da Polícia Federal no aeroporto iniciaram diligências e, após depoimentos prestados na Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, especializada da Polícia Civil do Rio de Janeiro, o crime foi confirmado e a prisão em flagrante do autor foi realizada. O relato da criança foi acompanhado por profissionais habilitados.

Informações sobre o que o agressor disse após a prisão não foram divulgadas.

De acordo com a PF, o empresário foi encaminhado ao sistema prisional do estado do Rio de Janeiro, onde deve permanecer à disposição da Justiça.

Estupro de vulnerável

Crime previsto no Código Penal Brasileiro, o estupro de vulnerável diz respeito a ter conjunção carnal ou praticar atos libidinosos com menores de 14 anos. A pena é de oito a 15 anos de prisão, mas pode chegar a 20 anos se resultar em lesão corporal de natureza grave. Em caso de morte, passa a até 30 anos de reclusão.

Pela lei, também é considerado estupro de vulnerável quando o ato é praticado contra alguém que, por alguma enfermidade ou deficiência mental, não tem discernimento sobre a prática ou que, por qualquer causa, não pode oferecer resistência.

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