OAB cobra do STF fim do inquérito das fake news
Ofício enviado a Fachin manifesta preocupação com 'investigações de longa duração'
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23 fev 2026, 08h29 • Atualizado em 23 fev 2026, 08h55
A OAB pediu ao STF o fim de investigações com duração indefinida, especialmente o inquérito das fake news. Um ofício assinado pelo Conselho Federal e pelo colégio de presidentes dos conselhos seccionais foi enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin.
No documento, a OAB manifesta “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração, em especial do Inquérito n.º 4.781”.
A OAB reconhece que o inquérito das fake News foi aberto “em ambiente de grave tensão institucional, marcado por ataques reiterados à honra e à segurança de Ministros da Suprema Corte, disseminação coordenada de conteúdos fraudulentos e ameaças ao regular funcionamento das instituições republicanas”.
A instituição ressalta, no entanto, que “o momento atual exige reflexão institucional serena sobre os limites, duração e a aderência material dos procedimentos investigativos ainda em curso”.
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