Padre que abusou de garoto com deficiência pega pena máxima em GO

Preso em flagrante em junho do ano passado após abusar sexualmente de um garoto de 14 anos dentro de uma sauna no município de Caldas novas (GO), o padre Fabiano Santos Gonzaga, de 29 anos, pegou pena máxima: foi condenado nesta segunda-feira a 15 anos de reclusão em regime fechado. O sacerdote foi enquadrado no artigo 217 do Código Penal (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos). Houve ainda um agravante: a vítima possui uma deficiência mental, o que faz não ter discernimento para a prática do ato sexual e sequer poderia oferecer resistência.

“Não dá para afirmar que estou feliz, pois meu filho começou a ter problemas na escola após esse abuso. Passei a enfrentar problemas emocionais também que me impediram de andar por quase um ano. Posso afirmar que estou aliviada”, comentou a mãe do garoto, que pediu para não ser identificada.

Segundo a acusação, vestindo uma sunga preta, Fabiano entrou na sauna e se sentou em um banco de frente para o menino, ao lado de uma cascata de água quente. Havia um homem na sauna que logo saiu. Assim que se viu a sós com o menino, Fabiano deixou seu lugar e sentou-se ao lado dele. Tentou puxar conversa e, em seguida, beijou-o na boca e segurou seu pênis. Atordoado, o menino levantou-se para fugir, mas Fabiano não deixou. Correu para bloquear a porta, baixou a sunga e disse ao menino que ele só sairia dali se praticasse sexo oral. Amedrontado, o menino, que tem 14 anos e idade mental entre 7 e 9 anos, obedeceu.

Apesar da série de provas juntadas pela acusação, não foi tarefa fácil para o Ministério Público condenar o padre. A defesa de Fabiano tentou induzir a juíza Valeska da Silva Baruki ao erro várias vezes. Numa delas, chegou a apresentar provas falsas. No relato do garoto, o padre o atacou dentro da sauna e em seu depoimento ele descreveu com detalhes como era o ambiente. Entre o dia do crime e o julgamento, a sauna passou por uma reforma justamente para dar mais segurança aos usuários. A advogada Lorena Paixão, que defende o padre, mandou fazer umas fotos da sauna já reformada para fazer crer que a descrição do ambiente não batia com o dito pelo garoto. A juíza levou essa tese em consideração por semanas, até que a delegada que conduziu o inquérito, Sabrina Leles Miranda, conseguiu imagens da sauna feitas antes da reforma, que batiam com a descrição feita pela vítima. Já na fase final do processo, a advogada Lorena ainda foi denunciada na OAB-GO porque ela pegou o processo no fórum, levou para casa e passou do prazo para devolvê-lo.

O caso ocorreu no mesmo dia em que o papa Francisco deu um passo importante para combater a prática de abuso sexual de menores por parte de representantes da Igreja Católica. Por meio de uma Carta Apostólica, ele determinou que sejam destituídos bispos que acobertarem casos de pedofilia cometidos por padres – até então, a punição se restringia ao religioso que praticou o crime. O tema ganhou a capa de VEJA (veja abaixo).

Em sua defesa, o padre jurou inocência até o fim. Alegou que o transtorno mental da vítima fez com que ele tivesse inventado a história do abuso. No entanto, a juíza levou em conta uma contradição no depoimento de Fabiano, que primeiro disse que avistou o garoto na sauna, mas que não havia trocado uma palavra com ele. Em outro momento, o padre afirmou que cumprimentou o garoto e perguntou com quem ele estava no clube. A advogada chegou a dizer que o padre estava sendo “massacrado” por ter pele negra. “Se condenarem ele, estarão cometendo a maior injustiça do mundo”, comentou Lorena antes de ser pronunciada a sentença.

Outra batalha

Agora, o advogado da família da vítima, Ueren Domingues de Sousa, que atuou como assistente da acusação, vai começar uma outra batalha: tentar fazer com que Fabiano perca a batina e todas as regalias que a cerca, como um salário mensal de 1 200 reais. Apesar de a Igreja Católica já ter decretado que o padre não exerça suas funções sacerdotais, Fabiano ainda faz parte do quadro eclesiástico da Paróquia de Frutal (MG).

Dentro da cadeia de Caldas Novas, ele chegou a celebrar várias missas informais para outros presos. “Fabiano continua padre porque o processo civil não é um processo eclesiástico e ocorre em outro tempo”, esclarece outro padre, Otair Cardoso, que foi designado pela Igreja Católica para acompanhar todo o julgamento de Fabiano. Como ainda cabe recurso contra a sentença, Otair explicou que o procedimento de afastar Fabiano pelas leis divinas só começa quando ele não tiver mais qualquer chance na lei dos homens.