Parlamentares pedem cassação de mandato de deputada que fez blackface na Alesp
Parlamentares protocolaram representação no Conselho de Ética contra Fabiana Bolsonaro alegando racismo e transfobia
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19 mar 2026, 12h50 | Atualizado em 19 mar 2026, 12h58
Ao menos dezenove parlamentares protocolaram uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) após pronunciamento da deputada Fabiana Bolsonaro (PL) na tribuna da Casa, na última quarta-feira, 18. (Entenda abaixo)
A parlamentar, que é branca, pintou o rosto e braços com maquiagem marrom, prática conhecida como blackface e que é considerada um ato racista.
No documento, os deputados de partidos como PT, PSB, PSOL e PCdoB pedem a apuração de possível quebra de decoro parlamentar e requerem a pena de perda de mandato da deputada, além de demais providências cabíveis. Além de racismo, o grupo aponta que as falas tiveram teor transfóbico.
“Não se trata de manifestação espontânea ou impensada, mas de conduta previamente concebida e intencional (…) Tal expressão demonstra a inequívoca vontade de produzir o resultado discriminatório que se seguiu. Portanto, torna-se claro que o episódio foi marcado por conduta dolosa, discriminatória e estruturada, extrapolando os limites da liberdade de expressão e imunidade parlamentar, adentrando o campo da ilicitude penal“, diz o documento levado ao Conselho de Ética.
Para o colegiado avançar com a representação, é preciso que ela seja pautada pelo presidente, o deputado Delegado Olim (PP). Caso o conselho vote pela orientação à aplicação de uma penalidade como a cassação de mandato, o caso vai para o Plenário da Casa.
Blackface
Na tribuna, Fabiana Bolsonaro classificou a ação como um “experimento social” e disse que o objetivo foi o de criticar a ocupação de lugares de fala por pessoas que não fazem parte de determinado grupo. Ela fez alusão à escolha da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que é uma mulher trans, para presidir a Comissão de Direitos das Mulheres na Câmara dos Deputados. A vitória da deputada ao comando do colegiado, na última semana, foi marcada por críticas da direita.
“Eu sendo uma pessoa branca, vivendo tudo que eu vivi como uma pessoa branca. Agora, aos 32 anos decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra, […], aqui eu pergunto, eu virei negra, eu senti o desprezo da sociedade para um pessoa negra, que jamais deveria existir? […] Eu me pintando de negra, sinto na pele a dor que uma pessoa negra sentiu pelo racismo, por não conseguir um trabalho, um emprego?”, questionou a deputada enquanto passava a maquiagem no rosto.
Ela prosseguiu e questionou se, estando “pintada de negra” e se “reconhecendo como negra”, ela poderia presidir a comissão sobre racismo. “Por que não posso cuidar dessa pauta?”, disse, passando a mencionar, sem citar nominalmente, o caso de Erika Hilton no Congresso.
“E como uma mulher, eu sou uma mulher, não adianta se travestir de uma mulher. E não estou aqui ofendendo transexual (…) Mas eu também não quero que nenhum trans tire o meu lugar. Cadê? Não é o meu lugar de fala? Eu sou mulher. Como que a gente vai cuidar da endometriose, do parto, da amamentação, da menopausa se a pessoa não tem lugar de fala?”, questionou.
Outras medidas
Além da representação no Conselho de Ética, a deputada Monica Seixas (PSOL), que interpelou a fala de Fabiana Bolsonaro na tribuna, anunciou que formalizou um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) contra a deputada. A bancada do PSOL também informou que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) pedindo a instauração de uma investigação criminal, com enquadramento por prática discriminatória a partir do blackface como prática racista e transfobia.
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