Plano inclui Patrulhas Maria da Penha e pacificação de famílias

O Plano Nacional de Segurança, detalhado nesta sexta-feira pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, prevê a criação de “Patrulhas da Maria da Penha“, a pacificação das famílias com histórico de violência e o uso de sistemas implantados para a Copa do Mundo e Olimpíada para combater a criminalidade.

A implantação do plano começará pelas capitais Natal (Rio Grande do Norte), Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Aracaju (Sergipe). Nos dois primeiros casos, a medida foi adotada porque esses Estados pediram ajuda da Força Nacional de Segurança no ano passado. Já Aracaju foi a capital que mais registrou homicídios em 2016.

Na entrevista, o ministro destacou que é preciso ousar no combate à criminalidade. “Vamos ousar, vamos tentar algo diferente. O importante é começar essa nova filosofia”, afirmou. Segundo Moraes, o plano terá três eixos centrais: capacitação, inteligência e atuação conjunta.

Haverá o aproveitamento de sistemas de segurança e monitoramento desenvolvidos para a Copa do Mundo e Olimpíada do Rio. Os Núcleos de Inteligência Policial (Nipos) serão estendidos para 27 capitais com apoio da Polícia Federal,  Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), que foi usado com êxito na Olimpíada, também será ampliado em todos os Estados. O intuito é implantar a filosofia do CICCR na troca de informações sobre a segurança nacional. A segurança nas fronteiras também será ampliada e intensificada com apoio da PRF e do sistema de radares das rodovias, além do aumento gradativo do efetivo da Força Nacional. Segundo o ministro, tudo o que foi proposto é “extremamente realista e será efetivado”.

Patrulha Maria da Penha

Durante a entrevista, o ministro destacou a importância no combate aos homicídios dolosos, ao feminicídio e à violência doméstica. Ele citou a criação do programa “Patrulhas da Maria da Penha” que contará com apoio de dois ônibus e três caminhões equipados com câmeras para fazer o georreferenciamento dos locais em que há maior índice de violência doméstica. Segundo o ministro, será implantado um policiamento comunitário com o intuito de aproximar as vítimas da Polícia Militar.

Outro programa, chamado Famílias Fortes, será implementado com o intuito de pacificar famílias vítimas de violência e capacitar mulheres por meio de cursos profissionalizantes.

Dentro do combate a homicídios dolosos, feminicídio e violência doméstica, haverá quatro eixos: prevenção, investigação, inteligência e maior integração entre o Ministério Público e o Judiciário. O governo, em parceria com o Ministério da Justiça, também implantará um laboratório central de perícia criminal e o fortalecimento de alguns laboratórios estaduais que passarão a exercer um papel regional para dar celeridade às investigações.

Segundo o ministro, na parte de inteligência do plano, já um mapeamento que aponta as regiões do Brasil com maior índice de feminicídios, violência doméstica e homicídios dolosos. Haverá ainda, nas Patrulhas Maria da Penha, reforço de policiamento e ronda nas áreas onde o mapeamento apontar que existem mulheres com medidas protetivas vigentes para coibir a aproximação de ex-companheiros.

Os Estados passarão a atuar em conjunto no Plano Nacional de Segurança a partir da assinatura do termo de compromisso, que está prevista para o fim de fevereiro.

Modernização carcerária

O ministro também prometeu mapear a população carcerária do país para que o governo federal tenha dados precisos sobre os presos do país, sua distribuição geográfica e o grau de periculosidade.

Segundo o ministro, nunca houve troca de informações no sistema penitenciário e essa será uma das principais mudanças após a implementação do plano. “Hoje, não temos registro para que possamos saber quantos presos nós temos na penitenciária x do Estado y ou quantos presos por furtos qualificados nós temos no Brasil todo. Isso vai ser feito nos primeiros seis meses de 2017 e então teremos informações precisas de todos os presídios”, afirmou.

A partir desses dados, segundo ele, haverá a separação dos presos por alta e baixa periculosidade. “Não é solução para sistema penitenciário só construir presídio. Também investiremos em equipamentos de segurança e, por isso, destinamos 32 milhões de reais para construir e 13 milhões de reais para equipar esses presídios”, disse Moraes.

Combate integrado ao crime organizado transnacional 

Haverá ainda a atuação conjunta com os países vizinhos e a parceria integrada com o Ministério da Defesa, das Relações Exteriores e Abin para que a segurança seja reforçada e o crime organizado seja combatido nas regiões de fronteira do país. Segundo ele, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, já manifestou total apoio.

Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru e Chile estão de acordo com as medidas adotadas no plano, segundo Moraes. Haverá também o reforço no controle de armas legais e ilegais e combate ao tráfico de drogas nas fronteiras. “Há uma boa vontade geral desses países para que possamos avançar”, disse o ministro.