Prestes a ser denunciado pelo MP, Flávio Bolsonaro mira promotora

A investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-­RJ) chegou ao fim e a tendência é que o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro seja denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob a acusação de chefiar uma organização criminosa que promovia rachadinha em seu gabinete na Assembleia Legislativa quando era deputado estadual. De acordo com a investigação, ele comandava o esquema que movimentou entre abril de 2007 e dezembro de 2018 ao menos 2 milhões de reais, tendo como operador Fabrício Queiroz. O relatório final está com o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Martins. O mais provável é que ele ofereça a denúncia apenas após o STF decidir qual é o foro adequado para a tramitação do caso. Em junho, Flávio conseguiu no Tribunal de Justiça fluminense a ida do inquérito para a segunda instância, mas o MPRJ recorreu. Independentemente dessa briga, os promotores entendem que as provas colhidas reúnem evidências suficientes para a abertura de ação penal em qualquer grau de jurisdição.

Diante do cenário desfavorável, uma das principais estratégias de Flávio é tentar parar as investigações ou, no mínimo, afastar os responsáveis pelo trabalho. A mais nova investida ocorreu no fim de julho, quando ele foi ao Conselho Nacional do Ministério Público para questionar a promotora Patrícia do Couto Villela, coordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do MPRJ (Gaecc), e promotores subordinados a ela. Em documento sigiloso ao qual VEJA teve acesso, Flávio pede que seja “instaurada sindicância ou processo disciplinar para apuração de eventuais infrações e até mesmo possíveis crimes de abuso de autoridade que possam ter sido cometidos” pelo grupo. O senador já conseguiu que Villela fosse intimada a se explicar sobre um suposto arrombamento da porta da franquia Kopenhagen, pertencente a ele, no Shopping Via Parque, que teria ocorrido em uma ação deflagrada em dezembro de 2019 para colher provas no local e em outros endereços ligados a Flávio e a Fabrício Queiroz. A colegas de MP, Patrícia negou que a loja tenha sido arrombada — disse que um chaveiro foi acionado para destravar a porta e que isso era necessário porque havia o receio de que provas fossem apagadas a distância, pela internet. Na solicitação de sindicância, Flávio reclama ainda de vazamentos à imprensa de informações do processo que corre sob sigilo. Ao final, o senador pede o afastamento dos promotores. Uma das consequências da investida do Zero Um contra Villela e a equipe do Gaecc no CNMP, se vier a ter sucesso, será desacreditar o trabalho da equipe. Nesse caso, ele poderia usar isso para pedir a rejeição da denúncia pela Justiça, ou, se for aceita, para tentar anular provas e conseguir a sua absolvição. O inquérito foi concluído e chegou ao gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem — a própria decisão de Gussem de manter o Gaecc até o final na investigação, mesmo após o caso ter ido para a segunda instância, é questionada pela defesa de Flávio.

Antes dos reveses recentes na sua luta para barrar o processo, o senador havia obtido algumas vitórias importantes. A primeira em janeiro de 2019, quando foi ao STF pedir foro especial e a anulação do inquérito devido ao uso de dados do antigo Coaf, órgão federal de inteligência financeira, sem autorização da Justiça. Foi o Coaf que apontou as “movimentações financeiras atípicas” de Queiroz. O ministro Luiz Fux, que presidia a Corte no recesso, suspendeu a investigação, mas no começo de fevereiro ela foi liberada pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. Em julho, a pedido de Flávio, o presidente do STF, Dias Toffoli, durante outro recesso, deu liminar suspendendo todos os processos que tivessem usado dados do Coaf sem autorização judicial. O imbróglio só teve desfecho em novembro, quando a Corte finalmente liberou o uso das informações. Flávio foi então ao Tribunal de Justiça do Rio para tentar tirar o processo das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que havia autorizado pedidos de busca, apreensão e quebra de sigilo, e levá-lo à segunda instância estadual, o que acabou conseguindo. O senador se queixa de uma conspiração na Justiça com motivação política, cujo objetivo final seria atingir seu pai. O recurso do MPRJ não tem data ainda para ser julgado pela Segunda Turma do STF. A batalha de Flávio contra a investigação está longe do fim, mas suas chances de vitória parecem cada vez mais remotas.

Publicado em VEJA de 9 de setembro de 2020, edição nº 2703