Secretário especial da Cultura deixa cargo e critica governo Bolsonaro

O secretário especial da Cultura José Henrique Medeiros Pires deixou seu cargo nesta quarta-feira, 21, mesmo dia da publicação de uma portaria do Ministério da Cidadania que suspende por 180 dias a continuação do edital “Chamamento para TVs Públicas”. A suspensão foi justificada pelo ministro Osmar Terra pela “necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual”, mas Medeiros Pires alega que o governo Bolsonaro está tentando impor “filtros” à cultura.

O edital, que contém seções que contemplam a “diversidade de gênero” e a “sexualidade”, ensejou comentários do presidente Jair Bolsonaro contra o fomento a séries com conteúdo LGBT em sua live, da quinta-feira 15, nas redes sociais. Bolsonaro criticou os projetos das séries “Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e “O sexo Reverso”. Com a suspensão do edital, as produções, que haviam sido selecionadas em fase preliminar, ficam sem seu futuro definido. Os finalistas seriam financiados pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), órgão sob chefia da Ancine. 

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira, Medeiros Pires afirmou que tomou a iniciativa para sair do cargo. “Ficou muito claro que eu estou desafinado com ele [Terra] e com o presidente sobre liberdade de expressão. Eu não admito que a cultura possa ter filtros, então, como estou desafinado, saio eu”, disse. 

Em nota, o Ministério da Cidadania rebateu as declarações do agora ex-secretário. Segundo a pasta, Medeiros Pires foi demitido por não estar “desempenhando as políticas propostas”.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela assessoria do Ministério da Cidadania:

Ao contrário da versão divulgada pelo ex-secretário especial da Cultura José Henrique Pires o cargo foi pedido pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na terça-feira (20), à noite, por entender que ele não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta. O ministro se diz surpreso com o fato de que o ex-secretário, até ser comunicado da sua demissão, não manifestou qualquer discordância à frente da secretaria. O secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, assume o cargo.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério da Cidadania