Senado mantém salário de Aécio, mas desconta sessões

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), retificou no início da noite desta quarta-feira a lista de providências tomadas pela mesa diretora da Casa no caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 18 de maio. Embora tenha informado, no ofício encaminhado ao ministro do STF Marco Aurélio Mello, a suspensão do pagamento de salários a Aécio, Eunício esclareceu, agora, que serão descontados da remuneração do tucano apenas os valores referentes às ausências nas sessões deliberativas da Casa.

A revisão do corte integral do salário do senador afastado foi feita depois de reunião entre o presidente do Senado e o ministro, que ocorreu no STF no início da tarde de hoje.

O salário de um senador é de 33.700 reais. Com a nova determinação do presidente do Senado, Aécio Neves continuará recebendo parte do valor. Foram mantidas as demais medidas informadas por Eunício Oliveira a Marco Aurélio, relator do inquérito contra o tucano no STF aberto a partir das delações da JBS: suspensão do uso do carro oficial e do pagamento de verbas indenizatórias, dinheiro reservado, entre outras despesas, a passagens aéreas, aluguel de escritórios, custeio de combustíveis, alimentação e divulgação do mandato.

O nome do senador afastado também foi retirado do painel de votações da Casa e das comissões parlamentares e sua página no site do Senado passou a informar que Aécio está afastado do mandato por decisão judicial.

A resposta de Eunício a Marco Aurélio se deu após o ministro do Supremo cobrar o afastamento do senador. “Enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial, tempos estranhos, tempos estranhos”, declarou ontem o ministro do STF, para quem a consequência natural da decisão de afastar Aécio Neves seria o Senado convocar o suplente para ocupar a vaga.

Mais cedo nesta quarta-feira, o presidente do Senado também rebateu esta afirmação de Marco Aurélio Mello. O peemedebista afirmou que o regimento interno da Casa prevê a convocação de suplente após 120 dias de vacância do cargo.

Veja abaixo o ofício encaminhado ao ministro do STF e, depois, a retificação:

PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO, NO CASO DO SENADOR AÉCIO NEVES:

1.      Senador foi imediatamente intimado pelo presidente para cumprimento da ordem restritiva de direito;

2.      Verba indenizatória suspensa desde 18/5;

3.      Serão descontados da remuneração os valores referentes às ausências nas sessões deliberativas;

4.      Carro recolhido desde 18/5;

5.      Registro de presença desativado (retirado do painel) no Plenário e Comissões;

6.      Registro no portal do Senado de que o senador Aécio Neves está afastado por decisão judicial.