Situação alarmante: Brasil enfrenta déficit de 174 000 vagas no sistema carcerário

Com mais presos do que a capacidade física das celas disponíveis, a conta não fecha no sistema carcerário brasileiro. Essa é a conclusão do último Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgado esta semana. De acordo com o levantamento, o Brasil enfrenta um déficit de 174 436 vagas, resultando na superlotação de presídios em diversos estados. Há atualmente no país 663 906 detentos cumprindo pena, enquanto o sistema só tem capacidade para 488 951 pessoas.

A situação do sistema prisional é mais crítica, de acordo com o relatório, no Sudeste do país, que concentra os maiores déficits. Há uma carência de 45 979 vagas em São Paulo, seguido por 19 834 em Minas Gerais, e 15 797 no Rio de Janeiro. Pernambuco e Paraná também enfrentam problemas na área. O primeiro estado sofre com a falta de 12 646 vagas, enquanto o segundo registra a carência de 11 325, respectivamente.

Contrastando com carência de vagas encontrada na maior parte dos presídios brasileiros, quatro estados registram justamente o cenário oposto. O Rio Grande do Norte, mostra o estudo, tem um superávit de 1 601 vagas; o Maranhão de 514; o Mato Grosso de132, e o Tocantins de 19.

O mais recente Relatório de Informações Penais ainda traz um raio X do sistema carcerário. Os registros, referentes aos meses de janeiro a junho de 2024, evidenciam que a maior parte dos presos é formada por homens, contabilizando 634 617 encarcerados. Enquanto isso, a população feminina mantida hoje em presídios soma 28 770 detentas. Desse universo, 212 são gestantes e 117 lactantes. O estudo aponta que há 119 filhos de presas vivendo na companhia das mães em unidades prisionais.

O uso de tornozeleira eletrônica foi outro alvo da pesquisa. O relatório mostra que existem atualmente 105.104 presos monitorados pelo dispositivo. Os dados mostram ainda que a população em prisão domiciliar, que não usa o dispositivo, aumento em 14,40%. Saiu de 100 433 em dezembro de 2023 para 115 117 em julho deste ano.

O extenso relatório também avaliou o estudo e a questão do trabalho no sistema prisional. Os registros contabilizam 158 380 presos exercendo algum tipo de atividade laboral, dos quais 28 748 exercem o trabalho em ambiente externo e 129 632 executam suas funções em unidades prisionais. Ao todo, são 146 476 homens e 11 904 mulheres que exercem algum tipo de trabalho relacionado a atividades rural, agrícola, industrial, de artesanato, serviços e construção civil.

No campo do estudo, os números registrados são menores. Há 118 886 detentos (entre eles, apenas 9 908 mulheres) no ensino formal, divididos entre alfabetização e os ensinos Fundamental, Médio e Superior. Nessa estatística também estão contabilizados os presos que fazem algum curso técnico com mais de 800 horas no total.

Com Agência Brasil