STJ impõe derrota a Jairinho e mantém julgamento do caso Henry Borel
Ministro Messod Azulay Neto negou pedido de habeas corpus do ex-vereador carioca acusado de matar o menino em 2021; julgamento está marcado para 23 de março
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16 mar 2026, 13h17 | Atualizado em 16 mar 2026, 14h19
O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-vereador carioca Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, para adiar o julgamento sobre a morte do menino Henry Borel, em março de 2021, foi rejeitado nesta segunda-feira, 16. O Tribunal do Júri está marcado para ocorrer no dia 23 de março no Rio de Janeiro.
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou que não há “coação ilegal” ou “flagrante ilegalidade” que justifique uma intervenção do STJ e que, para tomar uma decisão, seria necessário uma “incursão aprofundada nas provas”, o que na avaliação dele deve ser no julgamento.
Um pedido semelhante já havia sido negado pela Justiça do Rio. O adiamento seria estratégico para Jairinho. Se o julgamento acontecer agora, os jurados que vão decidir seu futuro são os mesmos que participaram de outras sessões com o promotor responsável pelo caso Henry. Na avaliação da equipe jurídica do ex-vereador, a familiaridade pode ser uma vantagem para a acusação.
O argumento usado no pedido enviado ao STJ é o de que houve quebra da cadeia de custódia das provas, especialmente dos laudos necroscópicos. A equipe jurídica de Jairinho também alega que não teve tempo hábil para analisar todo o material reunido na investigação. O processo tem 20 mil páginas, mas documentos complementares, como relatórios da extração de mensagens de telefones apreendidos, somam milhares de páginas.
Em sua decisão, o ministro afirmou que o habeas corpus não é a “via apropriada para o referido debate”. Na primeira instância, o juiz Renan de Freitas Ongaratto negou o pedido alegando que os diálogos apontados estão disponíveis desde o início da tramitação do processo e que os advogados deveriam ter pedido antes a nulidade dos laudos.
Henry morreu no dia 8 de março de 2021 no condomínio Majestic, na Barra da Tijuca, no apartamento da mãe, a professora Monique Medeiros, e do padrasto, Dr. Jairinho, suspeitos do crime. Ambos negam ter assassinado o menino, que na época tinha 4 anos.
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