STM condena coronel por injúria racial

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica por injúria racial. O crime foi cometido em 20 de junho de 2021, contra um soldado da mesma força. A Justiça Militar da União havia absolvido o coronel, que classificara o soldado de “um crioulo fazendo economia”, ao saber que estava cursando Economia. A injúria ocorreu em dependência militar, no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo.

O episódio se iniciou depois de uma pergunta sobre procedimentos para conseguir visto para os Estados Unidos. O soldado disse que tinha intenção de fazer intercâmbio ao país, quando concluísse o curso universitário. O coronel então perguntou o que a vítima cursava. Ao ouvir que era Econonia, usou a frase. A vítima relatou à sua chefia imediata o caso, dias depois, afirmando que a palavra “crioulo” fora usada em tom de deboche e de ironia, para “rebaixar a imagem de negros escravizados vindos da África, e é um termo extremamente pejorativo para os dias atuais”.

O quartel então abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) e o Ministério Público Militar entrou com o recurso: o crime é previsto no artigo 140 do Código Penal: “Injuriar alguém utilizando elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. O caso tramitou em segredo de Justiça.