O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira manter a prisão do morador de rua Rafael Braga Vieira, 28 anos, condenado em abril a 11 anos e três meses de prisão por tráfico de drogas e associação ao tráfico.
O desembargador Luiz Zveiter deu voto favorável ao habeas corpus pedido por sua defesa, mas com os votos contrários dos desembargadores Katya Monnerat e Antônio Boente, ele continuará preso.
Vieira ficou conhecido por ter sido detido com uma garrafa de desinfetante e outra de água sanitária durante os protestos que sacudiram o país em junho de 2013. Na ocasião, a perícia constatou que o conteúdo era etanol e ele foi acusado de usar os produtos para a fabricação de coquetéis molotov.
Vieira foi a única pessoa a ser condenada nos protestos de 2013 — ele recebeu pena inicial de cinco anos e dez meses, que foi, depois de um recurso, reduzida a quatro anos e oito meses.
Em janeiro de 2016, quando Vieira cumpria o restante da pena em regime semiaberto, usando tornozeleira eletrônica, ele foi novamente preso por policiais militares no Complexo do Alemão, que alegaram ter encontrado com ele 0,6 grama de maconha e 9,3 gramas de cocaína.
Vieira alegou, na época, ter sido vítima de uma armação dos policiais. Na decisão que o condenou, o juiz Ricardo Coronha Pinheiro toma por base o testemunho dos policiais, o que foi bastante criticado por entidades de direitos humanos.
Por irregularidades, TCU pede que governo regulamente fundo do pré-sal até janeiro
Pacote de corte de gastos está pronto e deverá ser anunciado após Cúpula do G20
‘Símbolo máximo na nossa tragédia coletiva é a fome e a pobreza’, diz Lula ao abrir G20
Mortes por dengue representam um recorde ruim para o governo Lula
Confederação Brasileira de Voleibol avança na agenda climática
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA