Os três desembargadores da 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP decidiram pela desocupação do terreno e mantiveram o entendimento do juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, que havia decidido pela reintegração no dia 7 de setembro. A área pertence à construtora MZM.
O relator da ação, desembargador Correia Lima, no entanto, não fixou uma data para a reintegração e determinou que a decisão deve ser cumprida após uma reunião entre o integrantes da “Ocupação Povo sem Medo” e o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), “a fim de se buscar uma forma menos conflituosa para a reintegração”. Também participaram do julgamento os desembargadores Rebello Pinho e Luís Carlos de Barros.
Liderado por Guilherme Boulos, a mais conhecida liderança nacional dos sem-teto, o movimento diz que há mais de 7.000 barracos na área invadida – a Vila Nova Palestina, na Zona Sul de São Paulo, o maior assentamento ativo do MTST, tem cerca de 8.000.
No dia 15 de setembro, uma audiência de conciliação chegou a ser feita, mas as partes – invasores e a construtora dona do terreno – não entraram em acordo.
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VEJA Mercado – terça, 12 de novembro
As pistas do governo Lula sobre cortes de gastos e entrevista com André Perfeito
As bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em baixa na manhã desta terça-feira, 12. Os integrantes do governo Lula estão dando algumas pistas sobre o famigerado pacote de cortes de gastos que chegou a terceira semana de discussão. Em conversa com jornalistas, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que vai apoiar as propostas e que existe um total alinhamento dentro do governo em relação ao assunto. Já Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, afirmou que a eficiência e o combate a fraudes em programas sociais já fizeram as despesas previstas de 175 bilhões este ano caírem para 168 bilhões — podendo chegar a 166 bilhões em 2025. O presidente Lula afirmou em entrevista à RedeTv que vai “vencer” o mercado e que “eles falam muita bobagem”. O fato é que o setor público voltou a registrar um déficit de pouco mais de 7 bilhões de reais em setembro. O clima na Faria Lima não é dos melhores. O Ibovespa ficou estagnado e o dólar subiu para os 5,76 reais. Um curioso “efeito Trump” tem interferido nos mercados. O bitcoin ultrapassou a marca dos 82 mil dólares e bateu sua nova máxima história diante impulsionado pelo apoio do presidente eleito aos ativos digitais e pela expectativa de um Congresso composto por legisladores favoráveis ao setor cripto. Já os analistas do UBS-BB cortaram as recomendações para as ações da mineradora Vale diante de um enfraquecimento nos preços do minério de ferro por causa das prováveis retaliações que a China deve sofrer dos EUA no governo Trump. Diego Gimenes entrevista o economista André Perfeito.
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