Tom de Celso de Mello para depoimento une Forças Armadas contra decano

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello provocou a ira das Forças Armadas ao determinar, no último dia 7, que os generais Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, Walter Braga Netto, da Casa Civil, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, fossem levados à força ou, em sua expressão, “debaixo de vara” caso se recusassem a depor no inquérito que investiga se Jair Bolsonaro tentou aparelhar politicamente a Polícia Federal. Houve um raro momento de união entre Marinha, Exército e Aeronáutica contra o que consideraram uma “provocação desnecessária” do ministro mais antigo do STF. O episódio foi tema de uma reunião no Palácio do Planalto.

Internamente, a mensagem não foi recebida como um mero jargão jurídico, mas como intenção clara de provocar e constranger o presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares palacianos. Desde o início do governo, a cúpula das Forças Armadas tenta transparecer a tese de que haveria uma distância entre os ministros fardados, que integram o governo como civis, e a instituição militar. Depois do despacho do decano, essa barreira, real ou imaginária, se desfez. Discutiu-se como reagir à fala de Celso Mello no que seria mais um capítulo do desgaste entre militares e STF. Ao final, dois generais foram escalados para reagir: o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e o chefe do GSI, Augusto Heleno.

Principal interlocutor do mundo militar junto ao STF, Fernando Azevedo procurou juízes do tribunal para reclamar do ataque. O presidente Dias Toffoli, o vice Luiz Fux e o vice-decano Marco Aurélio Mello compõem a ala dos que, na avaliação das Forças Armadas, dentro do Supremo tentariam não esticar mais o cabo de guerra com o governo. Um interlocutor do STF disse a VEJA que a postura do decano de determinar que os ministros-generais fossem levados “debaixo de vara” para depor, caso se recusassem a prestar esclarecimentos no inquérito, foi utilizada para Celso impor respeito pelos seus 30 anos de STF. “O ministro Celso pontuou de forma categórica o poder dele, para que não o tratassem como moleque, como mais um dos 11 do Supremo. O recado era para respeitarem a figura dele como decano”, afirmou.

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Conforme revela a última edição de VEJA, um importante oficial detectou que “dentro da reserva e da ativa, todos se enfureceram”. “Fazer isso [citar a condução coercitiva debaixo de vara] é uma ofensa à instituição. A gente está acostumado a obedecer, mas não a levar desaforo”, disse. Com o despacho de Celso de Mello, a caserna reforçou a avaliação de que recentes decisões judiciais atuam como motivo justo para ataques ao tribunal. “Ao invés de prejudicar o governo, como o ministro queria, a decisão facilitou a posição dos apoiadores do presidente contra o STF”, afirmou um oficial ligado à cúpula do Exército.

Em uma postagem em uma rede social, Heleno, também escalado para rebater o despacho de Celso de Mello, foi questionado se não pretendia reagir à possibilidade de ser levado a prestar depoimento “debaixo de vara”. O general do GSI respondeu com um simbólico “tudo tem sua hora”. Na reunião em que se discutiu como os militares mandariam seus recados ao Supremo, os presentes acordaram que as conversas de Fernando Azevedo e o tuíte de Heleno eram suficientes para selar o fim de mais um round disputado entre Executivo e Judiciário. Por enquanto.