Museu de grandes novidades

Nesta semana, o governo lançou a “Nova Política Industrial”, ou, se preferirem, “Aquela Política Industrial desde Sempre”, nome mais de acordo com sua real natureza. Trata-se, afinal, de repetir a mesma receita empregada inúmeras vezes no passado, mais recentemente no período de 2006 a 2016, cujos resultados foram simultaneamente muito bons e muito ruins: bons para os nababos que se beneficiaram dos favores públicos, como reservas de mercado, subsídios e empréstimos de pai para filho, assim como para os que intermediaram o acesso a eles; ruins para todo o restante do país, que ficou com a conta para pagar.

Os instrumentos são iguais: linhas de crédito favorecidas, subsídios, compras governamentais, regulamentação e requisitos de conteúdo local, entre outros. Os setores beneficiados foram, como de hábito, definidos pelos oráculos do governo, por sua vez iluminados por todos aqueles que veem seu setor, quando não sua empresa em particular, como algo essencial para o crescimento do seu bolso… quero dizer, do Brasil.

A experiência nacional com essas políticas não é boa, para colocar de forma delicada. No caso mais recente, a escolha de “campeões nacionais”, eleitos por critérios igualmente opacos, redundou em fracassos históricos (lembram-se do Grupo X?), corrupção e retorno pífio, quando não negativo, em termos de crescimento de produtividade e bem-estar.

Estimativas do meu colega e amigo Samuel Pessôa sugerem ter havido queda do crescimento da produtividade do país no período de maior intervencionismo estatal em comparação ao período 1995-2006, apesar da forte ajuda do superciclo de commodities observado naquele momento.

Como obtivemos ao longo das décadas uma virtual imunidade ao aprendizado, estamos prestes a tentar mais uma vez a reinvenção da roda, mas não aquela coisa redonda, presumivelmente neoliberal, e sim a roda quadrada, “disruptiva”, produzida com tecnologia 100% nacional.

Não há motivo para esperar resultados melhores do que os obtidos no passado. Como sempre, não há preocupação com os sinais oriundos dos preços, que funcionam como o melhor orientador para investimentos numa economia de mercado. Da mesma forma, fiéis ao velho estilo, não se busca maior integração comercial; ao contrário, mais uma vez a ênfase se dá em substituir os produtos importados literalmente a qualquer custo.

Faltam, por fim, mecanismos de avaliação que permitam corrigir (ou, preferivelmente, eliminar) políticas que não estejam funcionando a contento, mas isso parece fazer parte do desenho da coisa e não de falha de execução. De outra forma, como explicar políticas que fracassam há mais de meio século e mesmo assim são prorrogadas indefinidamente? Sim, falo da Zona — sem trocadilho — Franca de Manaus, cuja estimativa de renúncia fiscal para 2024 monta a 35 bilhões de reais.

Só restam duas alternativas para explicar a insistência em estratégias fracassadas. Ignorância, é claro, apesar de todas as evidências contrárias a tais políticas, ou a possibilidade de prestação de favores em troca de… outros favores.

Isso o tempo dirá.

Publicado em VEJA de 26 de janeiro de 2024, edição nº 2877