‘O jogo político na Educação’, um texto de José Casado

JOSÉ CASADO

Vem aí a segunda Conferência Nacional de Educação (Conae). Vai acontecer em fevereiro, em Brasília. O ciclo preparatório terminou há uma semana com 11 mil propostas coletadas em 2.800 reuniões, com participação de 600 mil pessoas, segundo o Ministério da Educação. É recorde.

A primeira conferência, em 2010, resultou no Plano Nacional de Educação. A de 2014 debaterá o impacto desse plano “na articulação do sistema — participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”.

Assim, em quatro anos, o governo terá patrocinado três mil assembleias, com quase um milhão de pessoas, e extraído um acervo de 14 mil sugestões sobre como resolver a crise da educação.

Na tarde de quarta-feira, 15 dezembro de 2010, sete meses depois da primeira conferência, Lula mandou o plano ao Congresso. Era para ser decenal, mas, como só faltavam duas semanas para troca de guarda no Palácio do Planalto, optou-se por fixar nove anos de prazo para execução (2011-2020). Aprovado na Câmara 22 meses depois, chegou ao Senado em projeto de lei com 12 mil palavras e 56 páginas.

Em meados deste ano, o Senado tentou acelerar a tramitação, mas o governo Dilma Rousseff resolveu mudar o projeto. E a Conae-2014 já tem mais 11 mil sugestões para mudanças.

É filme conhecido, com frustração da plateia no final. Na última década foram estabelecidas mais de 300 “metas” e, no entanto, a crise educacional se agravou, lembrou o professor Claudio de Moura Castro em recente debate no Senado:

— O Ideb mostra, o Pisa mostra, o Saeb já mostrou e o Enem mostra que se aprende muito pouco. Há evasão no ensino básico e, sobretudo, 50% de evasão no ensino médio.

O plano de Lula, balizado por lobbies setoriais e políticos, foi posto em rediscussão pelo governo Dilma e já está em exumação no Senado. Ali, parlamentares apelam aos convidados: “O que é possível fazer para salvar o plano?”

Confrontado, Castro foi direto:

— Analisar uns cinco ou dez pontos, que são críticos. Há muita coisa lá que não é errada, ideias muito boas perdidas numa salada de irrelevâncias e de equívocos. Esqueçam o resto. Não tem jeito.

— O que nós temos? — argumentou. — Por exemplo, a grande crise no ensino brasileiro hoje é a do ensino médio. No plano só um artigo trata do ensino médio. É o artigo que fala da padronização dos ônibus escolares, proposta sonhadora, pois como é que se vai obrigar o prefeito a escolher ônibus daquela marca e daquele tamanho? Temos excesso de disciplinas (escolares) e a formação de professores tem teoria e ideologia demais. O “como implementar” é confuso. Em alguns casos, impossível: pede-se 90% de (meta de) conclusão no ensino superior. Os Estados Unidos têm 50% de deserção no ensino superior, então, como é que nós vamos conseguir 90% de conclusão?

Na Conae-2010 Castro apresentou um “sumário” da educação brasileira, que repetiu no Senado:

— Etapa um, ensino ruim para poucos; etapa dois, no presente, ensino ruim para muitos.

Nunca antes na história deste país houve tanto debate sobre Educação. É saudável e pode até resultar em boas alternativas. O risco está no assembleísmo, onde cada reunião é apenas um prelúdio para a seguinte. Por coincidência, sempre em anos de eleição presidencial.