‘Pão e circo’, por Hugo Marques

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DE VEJA

HUGO MARQUES

O Estádio Nacional de Brasília sediará em junho a abertura da Copa das Confederações, torneio organizado pela Fifa que serve de aperitivo para a  copa do Mundo de 2014. Localizado no centro da capital federal, o estádio é a mais vistosa obra do governador Agnelo Queiroz, do PT. A mais  vistosa e ─ sabe-se agora ─ uma das mais recheadas de irregularidades. Com orçamento inicial de 696 milhões de reais, o projeto já custou 1,3 bilhão de reais aos contribuintes. Essa explosão de gastos chamou a atenção até mesmo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, um órgão  tradicionalmente benevolente com os poderosos locais.

Ao analisar a execução da obra, a corte identificou superfaturamento, duplicidade de  serviços executados e pagamentos antecipados, irregularidades que já provocaram um prejuízo de pelo menos 72 milhões de reais aos cofres  públicos. Constatou-se, por exemplo, que o projeto executivo da cobertura do estádio foi feito pelas mesmas empresas que participaram da  elaboração do projeto básico e do fornecimento da própria cobertura. A raposa planejou e cuidou do galinheiro. Além disso, as empresas  reformularam com frequência os projetos, encarecendo-os, obviamente.

Agnelo nega as irregularidades, assim como rechaçou, no passado, a existência de um esquema de desvio de recursos públicos para ONGs  vinculadas ao PCdoB quando ele era filiado a esse partido e comandava o Ministério do Esporte. Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU)  já comprovaram que os comunistas transformaram o Programa Segundo Tempo, sob responsabilidade do ministério, em um duto clandestino de  verbas para correligionários. O governador foi acusado de participar desse esquema e é investigado em dois inquéritos no Superior Tribunal de  Justiça  (STJ). O descontrole de gastos na obra do Estádio Nacional de Brasília é só mais um exemplo do descaso com o dinheiro público.

Um  descuido ─ sempre rentável aos parceiros do governo ─ que se repete inclusive nas pequenas compras realizadas pelo poder local. É o caso da  merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino. Os preços pagos pela administração petista estão bem acima dos cobrados pelos  supermercados. Um absurdo completo, uma vez que as compras são feitas em grandes quantidades justamente para baratear o preço das  mercadorias. É o que reza a mais elementar cartilha da economia e da administração.

Em setembro e outubro do ano passado, o governo Agnelo comprou a lata de óleo de soja por 4,99 reais, enquanto o varejo a vendia por 3 reais.  Um quilo de milho verde custou 8,90 reais, contra 4,08 reais no varejo. A mesma história se repetiu no caso de 1 quilo de arroz, que saiu por 2,28  reais para o governo do Distrito Federal e custava 1,59 no mercado. Parecem pequenas diferenças, mas, quando considerado o volume total de  mercadoria adquirida, o prejuízo supera a casa dos milhões de reais. A secretária adjunta de Educação do Distrito Federal, Maria Luiza Vale, admite que pagou preços acima dos praticados pelos supermercados. Para ser preciso, até 118% acima.

Para se justificar, ela recorreu à velha  cantilena dos perdulários: a pasta foi obrigada a realizar uma compra emergencial. “E no emergencial o preço sai mais alto, com certeza”, diz Maria  Luiza. Segundo as notas de empenho publicadas pelo governo do Distrito Federal, foram compradas 59 000 latas de óleo de soja. Se o governo tivesse recorrido aos supermercados, teria poupado 117 000 reais só nessa operação. A economia seria ainda maior em outros itens. Na compra  de 710 000 quilos de leite em pó, chegaria a 5,2 milhões de reais. Somados todos os itens, o governo do DF terá um prejuízo de 7 milhões,  segundo um relatório do Tribunal de Contas do DF.

O governo Agnelo gasta por ano 70 milhões de reais com merenda escolar e alega que não conseguiu comprar todos os itens por licitação, sendo  obrigado a recorrer à compra emergencial. O problema é que o governo nem sequer deu publicidade às operações emergenciais. A Secretaria de  Educação só enviou e-mail a vinte fornecedores. Desses, apenas quatro se interessaram pelo negócio. O principal deles, uma pequena fábrica de  pão que funciona no subsolo de um centro comercial nos arredores de Brasília. A deputada Celina Leão, uma das poucas vozes de oposição ao PT  na Câmara Legislativa do Distrito Federal, diz que a compra emergencial é, na melhor das hipóteses, um sinal de falta de planejamento.

“Os valores  pagos pelo governo são abusivos. Uma pesquisa mínima mostra que há superfaturamento. É uma vergonha”, diz Celina. A parlamentar vai  requisitar as cópias dos processos de aquisição para pedir a investigação de todas as compras de merenda escolar. Uma precaução para impedir  que o leite das crianças sirva para engordar os bolsos de fornecedores amigos.