Fernando Gabeira: O joio e o trigo

Publicado no Globo

Tentativa de anistiar caixa dois vai arrasar sistema político. Assim que foram homologadas as delações de Odebrecht, começou um movimento para anistiar o caixa dois e separar o joio do trigo. Se me lembro bem da parábola em Mateus, todos, mesmo os mais simples de espírito, queriam separar o joio do trigo. A sabedoria de Cristo foi indicar quando isso era possível, o momento em que, realmente, se separa o joio do trigo. Na crise do sistema político brasileiro também existe um momento adequado para separar o joio do trigo: o fim das investigações.

De nada adianta construir um arsenal de leis protetoras antes que as investigações precisem o que representa cada caso. Muitos acham que essa teia de proteção é necessária para preservar o sistema político. Mas qualquer tentativa nesse sentido vai arrasar ainda mais sua credibilidade. Disseram, por exemplo, que a Lava Jato estava criminalizando as doações oficiais e que esse erro foi seguido pelo Supremo, que tornou réu o senador Valdir Raupp. Todos sabem que não é bem assim. Não se criminalizou doação oficial. O que estava em debate era o uso da doação oficial para mascarar propina.

Se aceitamos essa tese, o comércio de joias também foi criminalizado no Rio. No entanto, as joias continuam sendo vendidas com liberdade. O que foi denunciado em alguns joalheiros foi o uso de sua estrutura legal para esconder a fortuna de Sérgio Cabral. Além disso, toda essa história em torno do caixa dois não cola. Aliás, não cola desde o mensalão, quando as doações eram chamadas de “recursos não contabilizados”.

É difícil convencer de que algo enraizado na cultura política brasileira não seja crime. Se acreditassem nessa complacência cultural não usariam mensageiros e senhas para camuflar a operação. Talvez o jogo de bicho, com as banquinhas na rua, possa reclamar essa tolerância social. Caixa dois, não. Se examinarmos, friamente, a perspectiva dos políticos, eles estão invertendo as prioridades. Em primeiro lugar, possivelmente, serão julgados pelos eleitores. Só depois é que serão julgados pelo Supremo. Ao se lançarem numa prematura batalha jurídica, inclusive com aquelas leis da madrugada, vão ser julgados com muito mais severidade no universo da política.

O único fator que poderia dar mais celeridade ao processo jurídico seria o fim do foro especial. Nesse caso, seria possível contar com julgamentos políticos e jurídicos mais próximos um do outro, antes das eleições de 2018. Esta semana, revelou-se mais um vez como os políticos jogam com o foro privilegiado como um escudo. O governador Pezão nomeou secretária uma ex-deputada, Solange de Almeida, acusada de ser cúmplice de Eduardo Cunha. Ela assinava os requerimentos com os quais Cunha pressionava empresas em busca de propina. Pezão tem foro especial. Trouxe Solange para seu círculo de detentores de foro especial e, com ela, procurava livrar Cunha de, pelo menos, um processo nas mãos de Sérgio Moro.