José Nêumanne: Valha-nos Deus!

Publicado no Estadão

Há mais de um ano o jurista Modesto Carvalhosa vem escrevendo, de forma competente e diligente, na página 2 (de Opinião) do Estadão contra a ação solerte e perseverante da presidente afastada Dilma Rousseff para, na prática, perdoar as grandes empresas (no caso, empreiteiras), cujos dirigentes são acusados de corrupção na Operação Lava Jato. A ideia central da chefe de governo, reeleita em 2014 e à espera de julgamento de impeachment pelo Senado, é garantir ou devolver “milhares de empregos ameaçados ou extintos mercê da devassa da Polícia Federal e  do Ministério Público Federal, sob a égide do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba”. O padrinho, patrono e inspirador dela, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou ao desplante de mandar sindicalistas reunidos em torno de sua voz roufenha procurarem o juiz citado para convencê-lo a desistir de sua eventual “perseguição” pessoal, política ou ideológica.

O professor Carvalhosa, especialista na legislação internacional anticorrupção, que vem sendo aprimorada e tornada mais rigorosa nos últimos anos, particularmente depois da explosão das torres gêmeas de Nova York pela Al Qaeda, desconstrói essa teoria, em tudo ilógica. Ele não limita suas críticas às portarias presidenciais premiando grandes nomes da empreita privada de obras públicas no Brasil, mas também tem sido impiedoso quanto a tentativas oficiais de demonizar e desmoralizar o instituto da dita “delação premiada” por meio de suspeitos e seus aliados espalhados no governo e na oposição, praticamente todos os partidos e todos os ofícios. Os procuradores da dita “república de Curitiba”, por sua vez, continuam pregando a aprovação pelo Congresso das medidas que consideram essenciais para que providências legais mais rigorosas cumpram de forma mais efetiva o que a Operação Lava Jato tem conseguido fazer, com positiva repercussão popular. E debaixo de fogo cruzado de inimigos, cuja clara intenção é manter o máximo possível as brechas que garantam impunidade de ricos e poderosos, pela primeira vez na História da República alcançados pelos braços atrofiados de nossas leis.

A troca de guarda no Palácio do Planalto não modificou radicalmente a animosidade que a investigação rigorosa e imparcial provoca neste país de compadres e seus jeitinhos. O presidente interino, Michel Temer, repete, automática e cautelosamente, a ladainha de louvores à operosidade dos policiais, promotores e do juiz do Paraná. Seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chegou a viajar para Curitiba tentando vender essa ideia à sociedade seduzida pelos métodos e pelas consequências do trabalho de Moro e seus pupilos. Mas tudo isso bate contra o muro sólido e aparentemente impenetrável de reações coordenadas pelo interesse comum de aliados, que comandam as Casas de leis, ou de altos dirigentes dos partidos com maior representatividade no Poder Legislativo, que, em teoria, representa a cidadania. O encontro à sorrelfa de Temer com o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Palácio do Jaburu, domingo é apenas um exemplo do que se pode estar tramando às ocultas, enquanto o próprio anfitrião e seus ministros tecem loas a Moro, à PF e ao MPF. Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil do governo interino, viajou para São Paulo para cobrar da força-tarefa uma previsão sobre o encerramento de sua tarefa, que, pela própria natureza, não deve explicação nenhuma. E menos ainda uma desse teor.

Na semana passada, o ministro da Fazenda da nova situação, Henrique Meirelles, deu entrevista exclusiva à Rádio Estadão. Nela foi franco a ponto de reconhecer que sua tarefa de retirar a economia brasileira da atual crise, com profundidade abaixo de pré-sal, depende menos do acerto das providências que vier adotar a competente equipe econômica federal, sob seu comando, do que das decisões políticas a serem tomadas por um Congresso minado por legisladores ameaçados de prisão pela operação. Com sua notória habilidade em comunicar de forma simples a complexíssima equação da crise cuja extinção depende de duras e amargas medidas, Meirelles deu resposta cristalina sobre o paradigma de Dilma e Lula segundo o qual a crise não se deve ao rombo causado pelos corruptos. Este se deve, sim, à forma delituosa, extensiva, profunda e invasiva com que a organização criminosa instalada no alto comando da máquina pública federal minou o patrimônio nacional, dilapidando o capital de estatais, bancos públicos e até os minguados caraminguás dos barnabés necessitados de crédito consignado. E não os diligentes policiais, procuradores e juízes que se dedicam a investigá-los, processá-los e puni-los.

Infelizmente, contudo, as vozes de Meirelles, como a do professor Carvalhosa e as de procuradores como Deltan Dallagnol e Júlio Marcelo de Oliveira assemelham-se a clamores perdidos na poeira do deserto ou ao canto mudo das andorinhas que, isoladas, não fazem o verão. Recentemente, a Folha de S.Paulo publicou a notícia de que prosperava na cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) a ideia de buscar salvação para a sigla e o próprio sonho num projeto de leniência para salvar siglas envolvidas em cabeludos casos de ladroagem. No dia em que os meios de comunicação citavam a prisão pela segunda vez do quarto ex-tesoureiro do PT encalacrado em acusações da Lava Jato, o colega Raymundo Costa confirmou no Valor Econômico que, sob a liderança do notório Wadih Damous (PT-RJ) e a adesão de uma verdadeira frente multipartidária, o Congresso vai procurar a salvação de seus suspeitos de furto com a criação de mais uma jabuticaba brasileira: a leniência para salvar legendas engolfadas na lama da corrupção. Paulo Ferreira, o êmulo pátrio do contador de Al Capone, é casado com Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social de Dilma, fiel ao perfil da famiglia lulopetista, assim como o são Delúbio Soares, João Vaccari Neto e José de Filippi Júnior, todos acusados por delatores e por provas técnicas irrefutáveis de terem cometido dois crimes: roubar para o partido e usar a Justiça Eleitoral, que em teoria garante o poder do voto do cidadão com isonomia na disputa eleitoral, como lavanderia de dinheiro sujo. Damous, uma espécie de defensor dos interesses de Lula na Câmara, já apresentou um projeto de modificação da colaboração com a Justiça, conhecida popularmente como delação premiada. E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não desmentiu nenhuma das várias  notícias de que tudo fará para que as condições para a mudança do método sejam aprovadas de acordo com o gosto e a conveniência dos suspeitos atingidos. De preferência antes que o próprio Renan e o patrono de Damous, Lula da Silva, percam a liberdade de ir e vir, no caso de as comprovadas práticas de ladroagem de ambos os incriminarem de uma vez.

Por tudo isso e muito mais, talvez convenha desde já batizar alguma das próximas fases da Lava Jato de Valha-nos Deus.