Mãos e pés sujos de lama

José Nêumanne (publicado no Blog do Nêumanne)

As eleições, daqui a três meses, batem a cada dia que passa recordes de originalidade e baixo nível, que já eram extremos, das anteriores.

Conforme as pesquisas, o primeiro lugar no primeiro turno é ocupado por um preso que cumpre pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, decretada em primeira instância e confirmada por unanimidade na segunda. Ou seja, pela Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo próprio condenado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ─ se os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário reconhecerem o primado do povo ─ é inelegível. Para que ele concorra, sua defesa, ativa na produção de recursos e chicanas em geral, teria de convencer o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) a rasgarem a lei. E porão em dúvida as boas intenções de todos quantos a aprovaram e a firmaram, com bravatas retóricas e fanfarras ideológicas, que, então, pareceriam estelionato eleitoral da pior categoria.

Seria impossível? A História o nega. Há uma guerra suja na cúpula do Judiciário em torno da jurisprudência de 2016 que autoriza mandar um condenado começar a cumprir pena, enquanto lhe é garantido o direito de recorrer até o trânsito em julgado, do qual fala o artigo 5.º, parágrafo único, da Constituição federal (que não se refere à prisão ou liberdade, mas à culpabilidade, ou seja, negação da inocência). Arre, égua! Esses tribunais já passaram o texto constitucional a limpo a serviço dos chefes de facções partidárias que os tornaram “supremos” (leia-se acima do bem e do mal).

Ricardo Lewandowski, quando presidia o STF e, por isso, também a sessão do Congresso que depôs Dilma Rousseff da Presidência, em 2016, rasurou uma linha do artigo 52 só para permitir que a petista escapasse da punição de passar oito anos sem exercer cargos públicos. Seria injusto, segundo o jurisconsulto de São Bernardo do Campo, que madama não pudesse mais, coitadinha, ser “merendeira de escola”. Recentemente, um colega do rasurador, Dias Toffoli, mandou soltar o próprio ex-chefinho José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de cadeia, tornando letra morta a jurisprudência acima citada e cuspindo no plenário ao qual comparece todos os dias úteis de seu ofício, tratando todos de Excelência e por todos sendo tratado com iguais pompa e circunstância. Ou seja, pode ser até difícil, mas impossível não é, se for considerada a ética duvidosa de quem nem sempre tem reputação ilibada e os notórios conhecimentos jurídicos exigidos. Toffoli, reprovado em dois concursos para juiz, será em breve presidente do órgão que se julga acima de todos e de tudo, aí incluída a lei.

Mas digamos que Rosa Weber no TSE e seu colega advogado João Otávio de Noronha no STJ em setembro cumpram seu dever e Toffoli resolva seguir os passos da companheira ao lado dele no plenário, não permitindo mais uma esquisitice em sua biografia. E, dessa forma, Lula, ainda que venha a ser libertado pelo antigo subordinado, não possa mesmo candidatar-se. Sobrariam, então, os que estão ali logo abaixo nas pesquisas.

Será que o capitão que promete enquadrar os “coronéis” (assim mesmo com aspas, pois Jair Bolsonaro não é besta de desafiar os antigos superiores de farda) e manterá o primeiro lugar na campanha, mesmo com os pífios sete segundos ao seu dispor no horário eleitoral nada gratuito, menos até do que os do famoso dr. Enéas? Para isso terá de contar com o apoio denodado da bancada da bala, que não dispõe de tempo no tal horário pago pelo bolso surrado do contribuinte. Será por isso que tem imitado revólveres com dedos que, nus, não disparam projéteis, mas têm uma enorme carga simbólica? Se não tivessem, por que ele repete tanto o gesto? Mas não é bom reclamar aqui, pois ele já definiu qualquer comentário racional contra o ato de matar com uma palavra pouco gentil: “frescura”.

O candidato dos nostálgicos de golpes passados chegou à convenção nacional, domingo, sem tempo nem vice para chamar de seus. A advogada Janaína Paschoal, uma das signatárias do impeachment de Dilma Rousseff, parece uma pareceira promissora, mas fez um discurso louco de tal lucidez que enfureceu os fanáticos da chapa, que se assume mais à direita de todas. Ela advertiu apenas que não se ganha eleição sem apoio nem se governa sem aliança. Só não dará para chamá-la de Conselheiro Acácio porque a personagem de Eçá e a professora da USP são de gêneros diferentes. Certo é que, com ou sem o discurso rebelde da quase vice, e quase não, do capitão dos revólveres de dedos em mãos infantis, ele não conseguiu o apoio de nenhum outro partido, nem sequer os de um “centrinho” qualquer.

Foi esse também o caso de Ciro Gomes, o “coronel” a quem os adeptos de Jair se referem quando ameaçam com o capitão deles. Entre tapas e beijos, o cearense de Pindamonhangaba (no vale paulista do Paraíba do Sul) tentou seduzir os “golpistas” com o canto da sereia da preferência de um dígito só do pretendente tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, nascido na mesma cidade. Deu em nada e Ciro terminou a semana passada criticando duramente o “baronato” e fazendo acenos à esquerda, como registrou o noticiário. Mas, espere aí, o coronelzinho dos Gomes de Sobral já não é de esquerda? Ou só estaria acenando para o espelho da própria pia?

Alckmin foi recebido com marchas e dobrados pelo dito “Centrão”, grupo que se insinua nas decisões do Congresso desde que ajudou os tucanos de alta plumagem José Serra e Mário Covas, além de Ulysses Guimarães e Nelson Jobim, a redigirem a Constituição. Aliás, Jobim foi presidente da Constituinte e, como o coleguinha Lewandowski, mexeu no texto final da Carga Magna sem passar por anterior aprovação do plenário.

O anestesista paulista começou a semana passada com a perspectiva de ter de pagar algumas dívidas na Justiça, que podiam abalar suas pretensões a subir a rampa do Planalto,. Todas são relativas a suspeitas em torno de um tal de Santo, codinome no propinoduto da Odebrecht. E terminou-a definitivamente endividado com os dirigentes partidários mais sujos da História recente de uma República que nunca se destacou pela alvura da imagem. Entre seus novos aliados os únicos que não podem ser chamados de suspeitos de corrupção são Valdemar Costa Neto, dono do PR, e Roberto Jefferson, proprietário do PTB. Pois eles foram condenados, apenados, mas depois, indultados pela então presidente petista Dilma, mereceram o pródigo perdão da bondosa supremacia dos ministros do STF, que se habituaram a soltar quem os juízes de baixo prendem. Outros sócios desse clube sobre o qual se projeta o foco das lanternas dos guardas-noturnos são Gilberto Kassab, suserano do PSD, e Paulo Pereira, o Paulinho mandachuva da Força Sindical e do partido Solidariedade (afff!).

Jefferson e Paulinho já deram uma ideia a Alckmin de que deve preparar-se para pagar a dívida com eles abrindo mão, se não da honra, pelo menos da coerência. O PTB do delator do mensalão em Pernambuco mandou dizer que está comprometido com outro. E não será o único: outras legendas fiéis ao presidiário mais célebre do Brasil no Nordeste certamente também terão más notícias a lhe mandar. E o magnata do sindicalismo, cuja vida à tripa-forra depende da cobrança forçada de um dia de trabalho de cada trabalhador, sindicalizado ou não, convenceu-o a desistir de apoiar a reforma trabalhista para evitar que verbas públicas mínguem ainda mais.

Não nos cabe omitir que o “Centrão” se comprometeu com Temer a aprovar a reforma da Previdência e terminou abrindo para o presidente a porta de saída da intervenção militar na segurança do Rio, prevista no dispositivo constitucional que proíbe reformas quando algum Estado esteja sob intervenção federal. A turma de Marun, Jovair e Rosso tem recebido cargos a mancheias para aliados, apaniguados e parentes em troca de derrotas frequentes do governo federal no Legislativo. Entre as quais a mais óbvia é o recorde de impopularidade do pródigo gestor federal.

Mas com mãos e pés sujos de lama Alckmin ainda se nega, em público, a juntar os trapinhos com o MDB do pessoal do palácio, com a desculpa de que não se junta com gatunos. Com os condenados e suspeitos, dos quais tirou o tempo de rádio e TV que deixou de ser dado a Bolsonaro, Ciro, Marina e outros, ao seu lado será impossível, para a recente esperança ressuscitada do mercado, convencer o distinto público de que vai dar força à Lava Jato e pôr seus alvos nas prisões do Paraná. Conta outra, cara!