Roberto Pompeu de Toledo: Às favas

Publicado na edição impressa de VEJA

O julgamento do TSE consolidou o ministro Gilmar Mendes na posição de vilão número 1 no elenco brasileiro de toga. De uns anos para cá, heróis, como Joaquim Barbosa e Sérgio Moro, e vilões, como Lewandowski e o próprio Gilmar Mendes, têm-se revezado no primeiro lugar em suas respectivas categorias. No julgamento do TSE, ao defender, com seu robusto manancial de conhecimentos jurídicos e argúcia política, a ideia de que se jogasse no lixo todo o robusto manancial de evidência contra a chapa Dilma-Temer, Mendes superou de longe os concorrentes.

Este texto está sendo escrito antes do fim do julgamento. Seu objeto se cingirá  ao ministro-presidente do TSE, uma rica figura de magistrado, nascido para a polêmica desde que integrou a equipe de defensores do presidente Collor no processo de impeachment. Mendes é sócio de um Instituto Brasileiro de Direito Público, e não vê problema em usar a notoriedade que usufrui como ministro do Supremo Tribunal Federal para atrair alunos. Caiu-lhe nas mãos o pedido de habeas-corpus em favor do empresário Eike Batista, cliente do escritório de advocacia em que trabalha sua mulher, e não achou inapropriado concedê-lo. Divide festas e mesas de restaurantes com destacadas figuras da política e não se constrange em julgá-las ou mostrar-lhes o caminho das pedras para safar-se das malhas da lei.

Um julgamento, conforme os brasileiros têm aprendido nestes anos de transmissão ao vivo na TV, diz muito das pessoas nele envolvidas. No do TSE, a polarização entre o ministro-relator Herman Benjamin , a favor da condenação da chapa, e Gilmar Mendes, contra, ofereceu lances reveladores. “esta ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas. Graças a mim Vossa Excelência está brilhando no país todo”, disse Mendes, num desabafo que ao choque das ideias contrárias parecia somar-se alguma inquietude pelo protagonismo do outro. Às favas ele tem mandado muita coisa, além da modéstia. A circunspecção e os limites impostos pelo cargo que ocupa, por exemplo.

No TSE, nestes últimos dias, Gilmar Mendes mandou às favas o constrangimento de presidir ao julgamento de seu amigo Michel Temer. O site BBC Brasil rastreou oito encontros fora da agenda oficial entre Mendes e Temer, desde que Temer assumiu a presidência até o início de abril. Cinco foram no Palácio do Jaburu, um deles com a presença de outras pessoas, e os demais, até onde se sabe, só entre os dois. Três deles foram num domingo, dia ideal para as conversas descansadas e sem interrupção, como exigem os encontros confidenciais. Numa ocasião festiva ─ comemorava-se o aniversário do senador José Serra ─ Temer foi à casa de Gilmar Mendes. Mendes também mandou às favas o escrúpulo de viajar com Temer no avião presidencial, em viagem a Portugal, e, para dissipar qualquer dúvidas sobre a estreita relação entre os dois altos personagens da República, ainda existe a foto, no dia da posse de Mendes na presidência do TSE, em que ambos, como virou moda, e mandando às favas os bons modos, trocam cochichos com a mão na boca.

De uma família que domina a política de Diamantino, a cidade de Mato Grosso onde nasceu, Gilmar Mendes é o tipo, não propriamente novo, mas sem dúvida aperfeiçoado, no Brasil de nossos dias, do alto magistrado dobrado em ardiloso político. Às favas a Lava Jato ele não diz abertamente, mas é o que faz na prática ─ ao condenar as “alongadas prisões” de Curitiba ou articular, em sociedade com os políticos, medidas legislativas que contenham os ímpetos de promotores e policiais. É inútil procurar onde termina o magistrado e começa o político; ambos se imbricam e se confundem. Como versão acabada de juiz político, Mendes é tanto mais eficiente quanto capaz de revestir os ardis políticos da capa do vasto conhecimento jurídico de que, não se discute, é possuidor.

Gilmar Mendes encontrou em Herman Benjamin um adversário inteligente e ágil. “Prefiro o anonimato”, respondeu o relator, à aleivosia de que estaria encantado com os holofotes. “Um juiz deve dedicar-se a seus processos. Quando se discute a condenação de alguém, não deve haver nenhum glamour pessoal”. Pobre Benjamin, porém, que nas maquinações da da política está, diante de tal adversário, mais ao desamparo do que cego em tiroteio. O trator jurídico-político Gilmar Mendes avançava diante dele para um final que, data venia ao colunista de usar linguagem crua, sem o véu diáfano do dialeto jurídico, equivaleria a dar aval para trapacear e fraudar eleições.