Bolsonaro encontra senador e admite rediscutir pontos da Previdência

Após se reunir com Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira, 27, o senador Otto Alencar (PSD-BA) declarou que o presidente disse que “pode discutir” a hipótese de alterar a reforma da Previdência para que ela não mexa no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

“Seremos inflexíveis na luta contra esses temas”, afirmou o senador a VEJA. “Ele [Bolsonaro] foi simpático a não alterar”, acrescentou. O encontro entre o parlamentar e o presidente ocorreu depois das últimas atribulações da tramitação da reforma, o veto de partidos a trechos da reforma, a controvérsia pela ausência do ministro Paulo Guedes (Economia) em reunião na Câmara e a derrota imposta ao governo na aprovação de um projeto que engessa o Orçamento.

Presidente da comissão especial de acompanhamento da reforma no Senado, Otto manifestou ao presidente ter resistências também à proposta de adotar o regime de capitalização. Ele sugeriu a Bolsonaro que, caso o governo prossiga com a proposta, que pense em adotar um piso salarial para não prejudicar os menos favorecidos.

Segundo Alencar, o presidente preferiu não opinar sobre essa proposta. Otto disse, ainda, que aconselhou Bolsonaro a ter mais “moderação” na relação com o Congresso. “Não se pode continuar nessa beligerância”, ressaltou. Além do baiano, participou do encontro o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Reforma

O BPC é um benefício de um salário mínimo a idosos pobres e pessoas com deficiência que não contribuíram o necessário para se aposentar. Hoje ele é pago, quando está relacionado à idade, a partir dos 65 anos. Se o texto for aprovado como enviado ao Congresso, é criada uma faixa gradual a partir dos 60, mas os beneficiários só ficam aptos a receber o valor integral de um salário aos 70 anos.

Já a aposentadoria rural, que hoje ocorre aos 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens), passaria a ser de 60 anos para todos, com um aumento do tempo de contribuição, que hoje é de quinze anos e passaria para vinte anos. Assim como o BPC, a aposentadoria rural é um dos focos dos grupos contrários à reforma por contemplar essencialmente pessoas mais pobres.

Nesta terça-feira, 26, treze partidos divulgaram seu apoio à reforma – entre eles o PSD, de Otto –, com o veto às mudanças nesses dois benefícios e à chamada “desconstitucionalização”, que é retirar a Previdência do escopo da Constituição para permitir que ela possa ser mais facilmente emendada no futuro. As legendas, juntas, somam 291 deputados, quase o número necessário (308) para aprovar a proposta.