Exclusão escolar é um dos grandes desafios do Brasil para 2024

Apesar dos esforços que o Brasil vem fazendo desde a década de 90 para ampliar o acesso à educação, começamos mais um ano com o desafio de incluir milhares de crianças e adolescentes na escola.

Passados quase 15 anos da promulgação da Emenda Constitucional nº 59, que ampliou a escolarização obrigatória, ainda temos 1.096.469 meninos e meninas de 4 a 17 anos fora da escola, o equivalente a quase um terço da população do Uruguai.

Os grupos mais atingidos pela exclusão escolar são o das crianças de 4 e 5 anos, que deveriam estar matriculadas na pré-escola, e o dos adolescentes de 15 a 17 anos, que deveriam estar no ensino médio. Juntos, eles correspondem a mais de 90% das crianças e dos adolescentes que não frequentam a escola, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A exclusão escolar tem classe, cor e afeta principalmente quem já vive em situação mais vulnerável. A maioria das crianças e dos adolescentes fora da escola é preto, pardo e indígena e está entre os 20% mais pobres, segundo dados da plataforma Busca Ativa Escolar, do Unicef.

Trabalho infantil, pobreza, gravidez na adolescência, discriminação racial, violência e baixa escolarização dos pais, mães ou responsáveis estão entre os principais fatores que dificultam o acesso e a permanência na escola.

Reflexos desse cenário já aparecem em índices como o de alfabetização. A proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabe ler e escrever, por exemplo, saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022, de acordo com o Unicef.

Os prejuízos, no entanto, vão muito além da aprendizagem. Segundo o estudo Consequências da violação do direito à educação, publicado em 2021 pelo Insper e pela Fundação Roberto Marinho, o custo direto e indireto da evasão escolar é de R$ 395 mil por jovem que não concluiu a educação básica. Isso porque os jovens que têm a educação básica completa passam, em média, mais tempo de sua vida produtiva ocupados e em empregos formais, com maior remuneração, e têm maior expectativa de vida com qualidade.

Os pesquisadores calculam que o custo de oferecer toda a educação básica (pré-escola, fundamental e médio) é de cerca de R$ 90 mil por estudante. O país perde R$ 220 bilhões por ano pelo fato de os jovens não concluírem a educação básica. O prejuízo com a evasão por jovem é, portanto, quatro vezes superior ao custo de garantir a sua educação básica.

Colocar milhares de crianças e adolescentes na escola deve ser prioridade para esse ano que se inicia e para os próximos. Além de um investimento rentável para o país em todos os sentidos, a educação é fundamental para quebrar o ciclo intergeracional da pobreza, que impacta a vida de milhões de crianças e adolescentes.