O que faz a educação avançar?

Em 2008, coordenei a edição de uma publicação para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) chamada Redes de aprendizagem – Boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender. O livro apresentava os resultados de uma pesquisa realizada pelo Unicef, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação (MEC) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) que identificou boas práticas de redes municipais de ensino espalhadas pelo Brasil.

Vários fatores que contribuíram para o bom desempenho dessas redes, na época, também foram citados no encontro Educação como Prioridade, realizado pela ONG Todos Pela Educação no final de 2024. O evento – que contou com representantes de 34 municípios – reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes, lideranças partidárias, governadores e ministros de Estado e discutiu, entre outras coisas, o que faz um gestor ou gestora que prioriza a educação.

O QUE IMPACTA NOS RESULTADOS?

A resposta de quem entende do assunto – ex-prefeitos, prefeitos e governadores que se destacaram nessa área – foi que a escolha do secretário ou da secretária de Educação está entre as decisões políticas mais importantes.

Todos disseram não ter dúvidas de que um bom secretário ou secretária é, sim, fundamental. “É a famosa condição insuficiente, mas absolutamente necessária”, brinca Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação, em entrevista à coluna.

“Pode parecer até meio óbvio, mas há muitos lugares em que fica evidente que a liderança política maior de fato não prioriza essa escolha. Observamos muitos profissionais que não têm o preparo e a competência para serem bons secretários”, diz ele.

Apesar do consenso, a escolha não segue um padrão único e resulta, segundo o especialista, em perfis bem diferentes. Há secretários municipais de Educação, por exemplo, que vêm de uma experiência estadual, como Fred Amâncio, do Recife, que já ocupou as pastas de Saúde e de Planejamento e Gestão de Pernambuco. Outros, como Diego Calegari, de Joinville (SC), foram escolhidos por meio de um processo de seleção, que envolveu entrevistas e análise de currículo.  Há também aqueles que são selecionados na própria rede, como Juliana Rohsner, de Vitória, que, antes de ser secretária, foi diretora de escola premiada.

Em comum, os secretários e secretárias que têm conseguido resultados acima da média são, segundo o especialista, pessoas que entendem de educação, de gestão e de política pública e foram selecionados de forma técnica, com foco em melhorar o desempenho do município nessa área, sem interferências político-partidárias.

A CHAVE DA TRANSFORMAÇÃO

Autor do livro Pontos fora da curva – Por que algumas reformas educacionais no Brasil são mais efetivas do que outras e o que isso significa para o futuro da educação básica (FGV Editora, 2022), o diretor-executivo do Todos Pela Educação tem procurado, em vez de só apontar erros, olhar para o que dá certo em educação.

Tanto no seu livro quanto no encontro que o Todos Pela Educação promoveu fica claro que mudanças em redes de grande porte também dependem das estruturas de liderança do nível do meio (órgãos regionais) e na base (diretores).  A chave para transformação está, segundo o especialista, na apropriação e no engajamento das pessoas em torno de um propósito compartilhado. “Na literatura – e mesmo nas melhores experiências brasileiras – as reformas educacionais avançam quando a trinca ‘órgão central, regional e unidade escolar’ funciona e opera de forma muito articulada, com objetivos e metas comuns”, diz o especialista.

Nos painéis os gestores enfatizaram ainda a importância de profissionalizar o processo de seleção e alocação de dirigentes regionais. Segundo eles, para fazer a diferença em termos de resultado educacional o foco deve ser o aluno e não atender interesses políticos de A ou de B.

O mesmo deve acontecer com os diretores de escola. “Apesar de termos melhorado ao longo do tempo, ainda temos algo em torno de 65% dos municípios brasileiros que alocam seus diretores com critérios absolutamente políticos”, calcula o diretor-executivo do Todos Pela Educação. Para o especialista, esse é, inclusive, um dos grandes desafios que impossibilitam que se consiga avançar de forma mais rápida na educação brasileira.

EDUCAÇÃO DÁ VOTO

Escolhas acertadas em todos os níveis impactam nos resultados educacionais dos municípios e estados e também nas urnas. Segundo as lideranças políticas que participaram do encontro do Todos Pela Educação, um bom desempenho nessa área traz benefícios políticos e o contrário também é verdadeiro. “Isso vai contra o senso comum de que educação não dá voto e é uma mensagem muito importante para os prefeitos e prefeitas que assumiram agora”, ressalta Olavo Nogueira Filho.

Desafios nessa área não faltam. O Todos Pela Educação elencou alguns dos principais deles, que apareceram durante o encontro e são comuns a maioria dos municípios de grande porte: acesso à creche, aumento da qualidade média do ensino fundamental sobretudo para os anos iniciais e redução das desigualdades entre os estudantes.

Acrescentaria mais um: a necessidade de melhora dos indicadores de pobreza infantil multidimensional na dimensão Educação, especialmente quando relacionada ao analfabetismo. Em 2023, cerca de 30% das crianças entre 7 e 8 anos de idade não estavam alfabetizadas, mais que o dobro do percentual registrado em 2019 (14%), segundo relatório Pobreza multidimensional na infância e adolescência no Brasil — 2017 a 2023, do Unicef, divulgado na quinta-feira passada (16/1).

Para o diretor-executivo do Todos Pela Educação, a boa notícia é que o caldo da educação como prioridade está ganhando concretude e engrossando pra valer. E não é espuma. Tomara que ele tenha razão.

* Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.

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