Clarissa Oliveira
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Se o voto não compensa, Bolsonaro veta
Jogo de cena dos vetos presidenciais evidencia que a prioridade do presidente é e sempre foi a eleição
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto de lei que pretendia criar um programa de renegociação de débitos tributários para microempreendedores individuais e empresas do Simples. Duramente afetadas pela pandemia, essas empresas sofrem para manter as portas abertas e qualquer respiro faria diferença. A justificativa do veto é que propostas de benefícios fiscais devem vir acompanhados de uma compensação de receita. É o que diz a lei.
O problema não é a lei, mas sim a evidente falta de vontade política quando a perspectiva de um retorno nas urnas não compensa. Também nunca houve dinheiro em caixa para planejar um aumento de salários para policiais. O ministro Paulo Guedes era contra o reajuste. Mas o presidente mobilizou todas as peças possíveis para garantir que o aumento de uma das categorias mais fiéis fosse contemplada. Questão de prioridade.
Foi assim também durante todo o debate da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O governo usou o argumento da responsabilidade fiscal por meses, porque queria utilizar a desoneração da folha como moeda de troca. O plano era prometer uma desoneração mais ampla, em troca de outros pontos da reforma tributária. Quem sabe até com a criação de uma nova CPMF, sonho do ministro Paulo Guedes. Quando viu que não tinha jogo, o governo renovou o benefício e a questão legal deixou de ser um problema. Foi solucionada com negociação e articulação política. Por um motivo simples: estavam em jogo milhões de empregos, em plena pandemia.
Mas, claro, é preciso passar para a população a ideia de que o veto oficializado hoje nunca foi a vontade do presidente. O jogo é simples. Assessores e ministros conversam “em off” com jornalistas e repetem à exaustão a ideia de que Bolsonaro não teve escolha. Que ele queria mais que tudo aprovar o programa de refinanciamento de débitos tributários. Joga no colo do Paulo Guedes, ali soa como responsabilidade fiscal. Vale o mesmo para o fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões, vetado apenas para ser derrubado em seguida pela base do próprio governo. Acredita quem quer.
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