Complexo Econômico-Industrial da Saúde é estratégico e precisa de atenção

A divulgação do PIB (Produto Interno Bruto) referente ao 1º trimestre de 2023 trouxe uma notícia pouco alentadora: o setor industrial teve uma queda de 0,3%. Isso depois de fechar 2022 já com um resultado negativo. A indústria brasileira responde por mais de 23% do PIB, o que deixa claro que se trata de um setor essencial, mesmo estratégico, para o país. Recuperar seu vigor tem de estar no foco dos esforços de crescimento para o país — e o segmento industrial voltado à saúde tem potencial para dar esse impulso.

Vimos na pandemia de Covid-19 os obstáculos enfrentados para oferecer à população brasileira não só insumos para vacinas (o que poderia ter significado uma imensa diferença no impacto que a doença causou no país) como equipamentos (como os ventiladores pulmonares) para atendimento a casos graves de pessoas infectadas.

Pode parecer que uma conversa sobre incentivos a investimentos na indústria da saúde pareça só tratar de economia, tributos e quetais. Não é assim: todos esses temas são parte da discussão sobre como ampliar o acesso da população à saúde — seja aos serviços públicos, seja no setor privado.

Políticas públicas que apoiem pesquisa científica e o desenvolvimento de serviços e de tecnologias de saúde são passos da maior importância para fortalecer a indústria brasileira desse setor. A falta de recursos e investimentos que estimulem a produção de itens de maior valor agregado no setor de saúde expõe o SUS (Sistema Único de Saúde) e mesmo o setor privado à dependência externa, a preços que condições de mercado podem tornar exorbitantes.

Em um momento de reforma tributária, um outro passo sem dúvida fundamental seria zerar tributos que incidam sobre o setor industrial de saúde. Porque não se trata de atividade de cunho estritamente comercial: o que esse setor produz tem relação com um serviço fundamental — o cuidado com a vida das pessoas. Há que se ter em conta que oferecer tratamentos, consultas, serviços — atendimento de saúde em geral, utilizando produtos fabricados aqui dentro, resultará em custos menores, em menos espera, em jornadas mais positivas para os pacientes.

E os setores público e privado só têm a ganhar se cooperarem — e para tanto é preciso ter regras e legislação que estabeleçam as formas como parcerias entre ambas podem se estabelecer. Linhas de financiamento, a serem criadas e as já existentes, merecem atenção governamental — se bem formatadas, a iniciativa privada certamente se interessará em investir.

Começar um processo tão trabalhoso e extenso requer que se tenha um norte para guiar o avanço. Um ponto de partida seria uma revisão de produtos e serviços que sejam estratégicos para o SUS: para isso, é preciso ter dados à mão — e um portal da transparência do Ministério da Saúde seria uma ferramenta estratégica para se ter à mão. Com base em dados que mostrassem quais as prioridades de saúde da população, planejar seria muito mais viável.

Para nada disso há uma panaceia geral, um lance de gênio, uma tacada de mestre, que resolverá tudo de uma vez e sem esforço. O exato oposto é mais o caso: discutir o assunto em âmbito nacional, trazendo para a conversa autoridades, representantes da indústria e da sociedade civil é o que fará surgirem propostas, ideias, sugestões. Que serão ainda debatidas, estudadas e aplicadas, à medida em que se mostrem consistentes.

A economia brasileira tem encontrado espaços para crescer, e a indústria merece atenção, na forma de incentivos e investimentos. No segmento voltado para a saúde, o cenário ganha caráter de essencialidade: ter um serviço de saúde sustentável e não-dependente de importações está entre as maiores vantagens estratégicas que um país pode ter.