Winston Churchill é uma das grandes personalidades do século XX. Carrega o título póstumo de “o maior britânico de todos os tempos” e sua vida já passou pelo escrutínio de muitos biógrafos. 

Formou-se cadete ainda jovem. Foi à guerra dos boêres, na África do Sul, e fez fortuna ao escrever sobre o conflito para os jornais britânicos. Lá os inimigos o capturaram, mas no cárcere jamais se deu por vencido, tinha a certeza de que fugiria e realmente fugiu. Daí por diante, alçou voos e chegou ao cargo de Lorde do Almirantado. Como líder da armada britânica na Primeira Guerra Mundial, experimentou seu maior fracasso com a derrota no Estreito de Dardanelos. Foi sumariamente demitido e jogado ao ostracismo, mas manteve a resiliência. Decidiu retornar aos mais baixos postos militares e, com o tempo, ascendeu novamente ao cenário político britânico.

Então vieram tempos mais difíceis. Em 1933 Hitler se tornou chanceler da Alemanha e passou a testar a paciência das potências europeias. No entanto, todos confiavam na política de apaziguamento de Neville Chamberlain, então primeiro-ministro britânico. Mas a estratégia não deu certo. O regime nazista se fortaleceu e a Segunda Guerra Mundial eclodiu em setembro de 1939. Churchill não tardou a declarar que “a Inglaterra poderia escolher entre a guerra e a desonra; escolheu a desonra, por isso teve a guerra”. Logo em seguida, em maio de 1940, foi conduzido à liderança do Reino Unido, o resto é história.

Ambição, inteligência, obstinação, sucesso, fracasso e resiliência são algumas palavras-chaves que definem a vida de Winston Churchill, especialmente quando envolvido em conflitos. É esse o mote do texto desta semana. Na perspectiva da tomada de decisões, vamos ver quais medidas tributárias o Brasil pode adotar para dar resposta à guerra comercial deflagrada pelos Estados Unidos e, mais ainda, se seriam convenientes em razão das consequências econômicas que trariam ao país.

Vamos lá. Os impostos brasileiros podem ser separados em dois grupos, os fiscais e os extrafiscais. Os primeiros existem para gerar arrecadação, enquanto os segundos podem perseguir também outros objetivos, entre eles dar respostas a certas circunstâncias econômicas da ocasião. No grupo dos extrafiscais estão os impostos de importação, exportação, IPI e IOF e, desses, o imposto de importação é a ferramenta mais eficaz para regular o fluxo de entrada de mercadorias importadas.

Os entreveros comerciais internacionais estão entre os possíveis gatilhos ao uso do imposto como instrumento extrafiscal. Assim, se ficar claro que uma nação agiu contra o Brasil, a ponto de distorcer nosso mercado ou prejudicar a competição de nossas empresas, podemos retaliar com a majoração do imposto incidente sobre os produtos importados do país agressor, tornando-os mais caros e reduzindo sua competitividade comercial.

Pois bem, desde o dia 12 de março os Estados Unidos passaram a tributar o aço e o alumínio brasileiros pela alíquota de 25%. É uma medida declaradamente protecionista, o próprio presidente Trump a confessa sempre que pode. O mecanismo de retaliação que temos é, como visto, a majoração do imposto sobre as importações de produtos estadunidenses. 

Dizem que o dilema da escolha está na resposta às indagações eu quero? eu posso? eu devo? No geral, não será difícil ao Brasil responder as duas primeiras questões, porque se chegar à conclusão de que quer retaliar, poderá fazê-lo pelos instrumentos jurídicos existentes. Mas a grande interrogação está em saber se o Brasil deve retaliar.

Não há dúvidas de que existem inúmeras questões de ordem política e diplomática a serem deliberadas. Mas, sob o aspecto eminentemente tributário, a resposta é um sonoro não. Isso porque o regime do imposto de importação não dá ao contribuinte importador o direito de tomar créditos sobre o valor recolhido, logo, o montante será invariavelmente agregado ao custo das mercadorias importadas e, depois, repassado aos preços praticados no mercado nacional, elevando-os.

Os mais incautos poderiam afirmar que esses repasses terão inevitáveis impactos nos índices inflacionários. É uma hipótese que somente poderá ser confirmada após o levantamento de uma série de informações, tais como a capacidade da indústria nacional para tomar o espaço dos produtos sobretaxados e evitar que a queda da oferta cause um choque na demanda.

É muito provável que o governo se debruce exatamente sobre esses temas nos próximos dias. Se errar na decisão, poderemos ter um grande problema, já que o panorama econômico traçado pelo noticiário dá conta de que os juros, o câmbio e políticas econômicas mal sucedidas já estão impactando a inflação. Aumento de impostos podem piorar as coisas.

Muitas frases já foram atribuídas a Churchill ao longo do tempo, uma delas é a de que “quem não conhece a história está fadado a repeti-la”. Então, vamos rememorá-la. Da Guerra do Peloponeso, entre Atenas e Esparta, às Guerras Púnicas, travadas entre Roma e Cartago, das guerras de conquistas de Alexandre, o Grande, às guerras napoleônicas, da Primeira Guerra Mundial aos conflitos modernos, há um dado que vem se repetindo: não importa quem ganhe a guerra: vencidos e vencedores terão sofrido destruições e perdas incalculáveis.

Isso não significa que o Brasil deva ficar inerte. Não esqueçamos que foi a apatia de Chamberlain que fortaleceu a Alemanha e jogou o mundo aos horrores da Segunda Guerra Mundial. Mas estamos diante de um momento difícil, eventuais erros na tomada de decisão podem fazer da população brasileira a primeira vítima de um eventual engajamento do Brasil na guerra comercial com os Estados Unidos. Essas armas tributárias podem assumir proporções atômicas.

Winston é sempre lembrado pelos seus momentos brilhantes, mas minha admiração por ele está no oposto, em suas derrotas, no tamanho de suas quedas e na capacidade que demonstrou de se tornar melhor do que era antes de cair. Churchill foi responsável pelo maior fracasso da Marinha Real Britânica, mas teve inteligência, resiliência e audácia para dar a volta por cima e conduzir um país em frangalhos à vitória na guerra mais sangrenta de todos os tempos. Suas qualidades devem nos servir de referência. Quem sabe, tal como ele, tenhamos a chance de fazer o “V” da vitória ao final dessa guerra comercial com os Estados Unidos.

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