Com tramitação simples, Câmara tem sessão solene para todos os gostos

Se a produção legislativa da Câmara dos Deputados anda em baixa, o mesmo não se pode dizer do ímpeto dos parlamentares em fazer rapapés e prestar homenagens às mais diversas situações, entidades e categorias profissionais. Desde o início do ano legislativo, em fevereiro, já foram 31 sessões solenes na Casa, pelos mais diversos motivos.

A última aconteceu nesta manhã. A pedido do deputado Evandro Gussi (PV-SP), alguns poucos parlamentares se reuniram para homenagear os 200 anos da aclamação de dom João VI como rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A justificativa para a homenagem é preparar o terreno para o bicentenário da Independência do Brasil, em 2022.

A sessão solene de mais repercussão e mais simbolismo, entre as três dezenas, foi a ocorrida em 15 de março, quando os deputados prestaram uma homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada na noite anterior no Rio de Janeiro. Muitas outras, no entanto, passaram batido, como por exemplo: os 164 anos da Secretaria de Patrimônio da União (em 5 de abril), o registro de 2018 como o Ano da Bíblia (6 de março), a comemoração dos vinte anos do ensino a distância da Universidade Estadual do Maranhão (23 de abril) e os festejos pelo Dia Mundial do Tai Chi e Chi Kung (27 de abril).

O processo para emplacar uma homenagem do tipo é simples. Basta que os parlamentares apresentem um requerimento à Mesa Diretora da Câmara, que avalia o pedido e marca uma data para que este aconteça. É comum também que o próprio deputado responsável pelo pedido acabe presidindo a sessão e ciceroneando seus convidados – por vezes, ligados às suas bases eleitorais.

De acordo com o InteliGov, plataforma de inteligência em relações governamentais, os deputados brasileiros já apresentaram 116 requerimentos do tipo em 2018. O serviço de monitoramento da plataforma indica que o último a ser apresentado veio do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), que solicitou uma homenagem aos 75 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – o parlamentar, contrário à reforma trabalhista, também foi quem promoveu a homenagem ao livro sagrado do cristianismo.

As 31 sessões solenes realizadas em 2018 pela Câmara