Família Bolsonaro: pai e filho já discordaram 46 vezes na Câmara

Jair Bolsonaro (PSL-RJ) se tornou um fenômeno político recentemente, depois de algumas décadas de irrelevância na Câmara dos Deputados. Pré-candidato à Presidência da República, ele tem na Casa, desde 2014, a companhia de um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro, que se elegeu por São Paulo.

Alinhados no discurso, de aumento da repressão na segurança pública, por exemplo, pai e filho são quase clones legislativos um do outro, mas às vezes acabam divergindo. Nesta legislatura, foram 46 vezes de pouco mais de 700 questões colocadas em votação nominal (quando há o registro eletrônico), o que representa cerca de 7%.

Os dados foram compilados a partir do InteliGov, plataforma de inteligência em relações governamentais, que estuda informações sobre o comportamento dos membros do Poder Legislativo pelo Brasil.

Na maior parte das vezes, são questões mais prosaicas, como pedidos para inclusão e retirada da pauta de votação. As poucas divergências mais significativas foram da discussão sobre a flexibilização do programa estatal A Voz do Brasil às regras para a valorização do salário mínimo.

Apesar de serem poucos os casos, é de se perguntar como Bolsonaro pai reagiria caso seja presidente e um de seus filhos não queira apoiar um projeto proposto pelo governo. Além de Eduardo, que deve tentar um novo mandato na Câmara, outros dois filhos, o hoje deputado estadual Flávio Bolsonaro (RJ) e o atual vereador carioca Carlos Bolsonaro, também pretendem estar em Brasília no ano que vem. O primeiro, como senador; o segundo, dividindo a Câmara com o irmão.

Enquanto eles não chegam na capital, veja abaixo cinco casos em que pai e filho votaram de forma diferente na Câmara dos Deputados:

1) Política de valorização do salário mínimo

Em 24 de junho de 2015, a Câmara analisava uma emenda do deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC) à medida provisória proposta pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Citando a crise econômica provocada pelo “desgoverno” de Dilma, Tebaldi defendia reajustar o salário mínimo pelo que fosse maior, o crescimento do PIB do ano anterior ou da média dos últimos cinco anos.

Argumentando que a previsão era de que a economia fosse cada vez pior, o tucano queria dar um respiro aos beneficiários. Jair Bolsonaro votou contra. Eduardo, a favor. A emenda foi rejeitada, por 279 votos a 119.

2) Pacto federativo

Em 22 de setembro de 2015, estava na pauta uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo então deputado Mendonça Filho (DEM-PE), hoje ministro da Educação no governo de Michel Temer. A proposta de Mendonça, feita em 2012, era que, caso o governo federal comandado por Dilma impusesse qualquer responsabilidade adicional aos estados, deveria, também, prover os recursos para bancá-la.

No segundo turno da votação, Eduardo Bolsonaro votou a favor e Jair, contra. Desta vez, foi o filho que estava com a maioria: a proposta foi aprovada, por 357 votos contra 89.

3) A Voz do Brasil

Em 8 de novembro de 2016, a Câmara analisava a medida provisória proposta pelo presidente Temer para que o programa estatal A Voz do Brasil, antes restrito ao horário das 19h, pudesse ser veiculado até as 22h durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

A proposta, em si, era discutida com um certo atraso – afinal, a Olimpíada já tinha acabado. Em discussão uma emenda do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que viria a ser ministro do governo, propondo que a flexibilização fosse das 19h às 21h, mas permanente. Jair Bolsonaro foi a favor, Eduardo, contra. A proposta foi aprovada, por 242 a 112 votos.

4) Concessões de rádio e TV educativas

Em 21 de fevereiro de 2017, a Câmara analisava uma medida provisória de Michel Temer sobre a renovação das autorizações para o funcionamento de empresas de radiodifusão. Temer obrigou o Poder Executivo a analisar os pedidos de renovação de concessões e permissões apresentados fora do prazo e também concedeu mais 90 dias de prazo para os atrasados.

Ex-ministro das Comunicações no governo Dilma, André Figueiredo (PDT-CE) foi além e apresentou uma emenda aglutinativa incluindo as “autorizações”, que servem para rádios e televisões comunitárias e educativas. Desta vez, Eduardo foi contra e Jair Bolsonaro, a favor. Ganhou o filho, 184 a 160 votos para rejeitar a emenda.

5) Possibilidade do STJ não analisar recursos

Em 15 de março de 2017, a discussão era se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderia filtrar os casos passíveis de recurso contra decisões de segunda instância. Apresentada pelos então deputados Rose de Freitas (MDB-ES) e Luiz Pitiman (MDB-DF), a proposta previa que as turmas do STJ pudessem se recusar a analisar determinados casos, baseados nas características processuais, desde que com o apoio de dois terços dos seus membros.

Como outros 375 colegas, Eduardo Bolsonaro votou a favor da proposta, aprovada contra sete negativas e duas abstenções. Jair Bolsonaro foi um dos dois que não se manifestaram sobre o tema.