No Senado, comissão para obras inacabadas termina… inacabada

Instalada para investigar as obras feitas com recursos federais e que nunca ficam prontas, a Comissão Especial das Obras Inacabadas (CEOI) do Senado terminou, ironicamente, também inacabada. Com prazo final vencido desde 31 de dezembro de 2017, a comissão encerrou suas atividades sem cumprir nenhum dos objetivos a que se propôs.

O colegiado não fiscalizou nem mapeou as construções, não apontou causas nem responsabilidades pelas falhas e nem resultou em projetos de lei para dar fim ao cenário de “um inaceitável desperdício de dinheiro público”, como consta no requerimento que deu origem aos trabalhos.

O documento, assinado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), foi aprovado em 16 de agosto de 2016 cheio de boas intenções contra as “práticas contrárias a uma boa gestão da coisa pública”. Dezoito senadores (nove titulares e nove suplentes) reuniriam informações de diversas fontes, diagnosticariam os problemas e pensariam nos remédios que a lei poderia proporcionar. Ficou tudo pela metade.

A comissão teve parcas três reuniões e um relatório preliminar, assinado pelo senador Wilder Morais (PP-GO), que nunca foi votado. Na plataforma InteliGov, de inteligência em relações governamentais, é possível observar que, neste momento, a CEOI não conta com nenhum membro constituído nem qualquer andamento em seus últimos meses.

A morte foi causada pela inação dos deputados. Quando a comissão foi prorrogada até o fim do ano passado, os líderes das bancadas deveriam ter indicado os membros para os trabalhos continuarem até dezembro de 2017. Isso jamais ocorreu.