Por que as holandesas podem pagar auto-escola com sexo?

O governo da Holanda emitiu no final de 2015 um parecer afirmando que instrutores de direção podem oferecer lições em troca de pagamento com sexo.

A decisão não distingue o sexo do professor e do aluno. Podem ser homens ou mulheres. Mas ambos precisam ter mais de 18 anos.

O texto, feito em resposta a uma lista de perguntas formuladas por um parlamentar de um partido cristão, afirma que a prática é legal, ainda que não seja desejável.

Essa abordagem das autoridades holandesas, que pode causar surpresa em outras partes do mundo, está em linha com a tradição do país. Lá, o governo tradicionalmente tem tentado se esquivar do moralismo. São raras as medidas com a intenção de induzir um comportamento considerado desejável nas pessoas.

O raciocínio que rege esse tipo de decisão é conhecido por gegoden, ou tolerância regulada. “A ideia é a de que, se o Estado não é capaz de controlar as decisões dos indivíduos, ele pode ao menos tentar garantir que eles não produzam efeitos adversos na comunidade“, diz o sociólogo americano Greggor Mattson, da Universidade Oberlin, em Ohio, e editor do livro The Cultural Politics of European Prostitution Reform: Governing Loose Women (Palgrave Macmillan).

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Na decisão do governo holandês sobre a auto-escola, ficou estabelecido que qualquer acerto com sexo deve ser feito de antemão. Um aluno ou aluna não pode oferecer o corpo após já ter recebido uma lição, nem o instrutor pode insistir nisso mais tarde.

A atitude pragmática, gegoden, também é o que explica por que, nesse país, a prostituição nunca foi considerada um crime. “Na Holanda, o trabalho sexual é regulado para controlar quaisquer abusos que possam acontecer, para minimizar conflitos sociais e para manter a saúde e a segurança dos envolvidos”, diz Mattson.

De fato, prostitutas têm uma permissão para trabalhar, podem se filiar a um sindicato e o trabalho delas é regulado pela lei trabalhista, como acontece com qualquer profissional.

Em uma declaração da prefeitura de Amsterdã, de 1413, é possível ler o seguinte:

“Por que as prostitutas são necessárias nas grandes cidades e especialmente em cidades como a nossa — é melhor ter essas mulheres do que não tê-las, o tribunal e o xerife de Amsterdã não irão proibir totalmente os bordéis”

Ao longo da história, alguns governos chegaram a proibir as casas de prostituição. Em 2000, essas normais foram retiradas do código penal.