As propostas de Bolsonaro para a educação

Ninguém deixará de votar em Jair Bolsonaro ou Fernando Haddad por conta de suas propostas – muito menos por conta de seus projetos para a educação. Mas como um deles será o futuro Presidente da República, vale destacar alguns aspectos de suas respectivas propostas para a área. Neste primeiro post de uma série de três, tratarei das propostas do candidato do PSL; no próximo das do petista; e no terceiro, farei uma breve comparação das semelhanças e diferenças, de forma a tentar oferecer subsídios para a reflexão do leitor.

Sobre a proposta de Bolsonaro para a educação há pouco a dizer. O documento como um todo é mal elaborado, tanto do ponto de vista substantivo quanto formal. O diagnóstico é praticamente inexistente: há três quadros, um com resultados do Pisa, uma tabela comparando gastos com educação em diferentes países e um quadro solto, com números possivelmente referentes aos gastos do governo federal com o setor. São amarrados por uma constatação pertinente: o sistema é ineficiente, pois os resultados, mesmo pífios, são incompatíveis com o nível de investimentos. Ao lado disso, o otimismo infundado: podemos nos tornar tão bons quanto Singapura, Finlândia e outros países com reconhecido sucesso na educação.

Da leitura do documento de Bolsonaro, o leitor pode destacar cinco problemas que são acompanhados de esboços de solução.

O primeiro é a (má) influência da ideologia de Paulo Freire, que precisa ser extirpada, o que poderá ser feito mediante revisão da BNCC — a Base Nacional Curricular Comum. Há uma alusão à necessidade de rever métodos de ensino e coibir a promoção automática. O segundo se refere ao baixo nível de formação dos professores — e a sugestão de que isso poderia ser remediado com a mobilização das universidades públicas e privadas. O terceiro é a desarticulação entre União, estados e municípios — o que será diagnosticado mediante avaliações técnicas, a partir das quais seriam detalhados os protocolos de cooperação. O quarto é o baixo nível de inovação das universidades e de seus alunos, o que deverá ser superado com uma articulação maior com o setor produtivo, estímulo às vocações regionais e ao empreendedorismo. Finalmente, meio que de soslaio, surge um registro sobre restrições ao ensino à distância — que passará a ser estimulado especialmente para áreas onde há carência de pessoal qualificado.

Se é clara no documento a vertente conservadora do candidato sobre o que fazer, não aparece de maneira explícita ou minimamente elaborada a vertente liberal de seu primeiro ministro sobre como fazer. O documento sugere que Bolsonaro reconhece a importância estratégica da educação, mas seu teor não reflete nem essa importância nem apresenta políticas, estratégias ou instrumentos adequados para promover a anunciada “revolução na educação”.