Enade: o que o País quer com o seu ensino superior?

O Ministério da Educação acaba de divulgar uma nova rodada de resultados do ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que avalia o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação. Neste ano, saíram notas de cursos das áreas de Saúde; Ciências Agrárias e áreas afins (Bacharelados e Licenciaturas); Ambiente e Saúde; Produção Alimentícia, entre outros (Eixo Tecnológico). Quase 200 mil alunos participaram do exame. Embora esta não seja uma amostra representativa dos universitários, trata-se de um contingente expressivo que inclui algumas das áreas essenciais para a vida, como as áreas de saúde, e para a sociedade, como o agronegócio.

Os resultados do desempenho dos alunos não trazem novidade: o desempenho continua medíocre em todos os cursos avaliados. Na parte de formação geral do teste, por exemplo, apenas em Medicina os alunos têm nota acima de 50 pontos, e, no caso, próxima de 60, numa escala de 0 a 100. A maioria dos alunos – 30% dos quais com mais de 29 anos de idade – não trabalha, e, apesar disso, nossos universitários estudam muito pouco tempo por dia (com a notável exceção dos alunos de Medicina). A maioria também estuda gratuitamente ou recebe bolsas – menos da metade paga ou contrai empréstimos via FIES, cujo retorno é duvidoso.

Há muitas questões metodológicas que dificultam a análise dos dados e que deveriam ser objeto de um sério debate entre o MEC e especialistas. A falta de comparabilidade dos testes é um problema, bem como o fato de não serem divulgados os critérios e pesos dos itens discursivos. Além disso, a falta de incentivos para os alunos fazerem o exame coloca em risco o valor dos resultados.

A discussão mais importante, a meu ver, refere-se à função do ensino superior e as relações disso com direitos de cidadania e com os custos e benefícios para a sociedade. No Brasil, o ensino superior está se tornando cada vez mais democrático – o perfil dos alunos se assemelha cada vez mais ao perfil da sociedade. As vantagens econômicas de ter um diploma de nível superior, embora em declínio, ainda são muito grandes. Portanto, é um bom negócio para os indivíduos. Já a produtividade da sociedade não aumenta há décadas – e isso pode estar relacionado com a qualidade da educação, especialmente o ensino médio e superior.

Nesse contexto, cabem duas questões importantes. A primeira é saber se, além de democrático, o ensino superior também deveria ser meritocrático – característica que, pelo jeito, ele está perdendo. A outra refere-se a quem paga a conta, que é alta. A sociedade está pagando muito para que poucos – em sua grande maioria com pouco mérito e pouco esforço – aufiram vantagens individuais significativas para o resto de suas vidas. Isso é justo?