Por uma política de alfabetização baseada em evidências

A convite da Secretaria de Alfabetização do MEC participei hoje de uma sessão da CONABE – Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências, na qual abordei os requisitos para uma política de alfabetização para o país.

O evento começou na terça-feira, 22 de outubro, e será concluído nesta sexta-feira, 25. A maioria das apresentações é de cunho acadêmico. Uma sessão apresentou depoimentos dos municípios de Sobral e Teresina – dois municípios de destaque no cenário nacional e que adotam programas de alfabetização com base no método fônico, que o MEC passa a recomendar. A sessão de que participei tinha como pergunta: o que deve ser levado em consideração para uma política nacional de alfabetização? Sintetizo, a seguir, minhas observações.

O “establishment” educacional brasileiro tem uma cultura anti-científica, avessa a números e pouco familiarizada com o conceito de evidências. As ideias predominantes sobre alfabetização datam de mais de 50 anos e, embora não tenham logrado sucesso, continuam dominantes. Essas ideias permeiam as ações do Ministério da Educação e se refletem na BNCC – Base Nacional Curricular Comum, nas diretrizes relacionadas com os livros didáticos, nos descritores da ANA – Prova Nacional de Alfabetização, nos critérios de avaliação de cursos, nos critérios de avaliação das revistas científicas e nas provas de final de curso de professores (ENADE).

Um ditado chinês diz que se o peixe apodrece pela cabeça, é pela cabeça que ele precisa ser regenerado. Portanto, para que o MEC se credencie para falar com base em evidências – seja em alfabetização ou em qualquer setor –, é preciso rever muita coisa dentro de casa. E isso é muito difícil. Porém, se isso não for feito, a política de alfabetização não terá credibilidade para avançar e irá esbarrar em formidáveis barreiras dentro de casa. Apresentei diversas sugestões para que o país possa avançar nessas áreas. Neste vídeo, falo sobre algumas delas.

Com relação ao fazer concreto, um critério fundamental para avaliar o sucesso de uma política pública é fazê-la chegar à sala de aula, ser implementada de maneira fidedigna e ser capaz de espalhar – é o que se chama de “escalabilidade”. Isso exige não apenas materiais adequados para alfabetizar como estratégias de gerenciamento e sistemas de incentivo.

Ao longo desta Conferência, o MEC teve oportunidade de identificar e de mostrar ao país três coisas importantes. Primeiro: há uma comunidade acadêmica competente no Brasil na área de ciência cognitiva da leitura que endossa a proposta de que a forma mais eficaz de alfabetizar as crianças – especialmente as de nível socioeconômico mais baixo – é o método fônico. Segundo: existem instituições com experiência e capacidade de implementar projetos dessa natureza em escala. Terceiro: temos exemplos de municípios – infelizmente não muitos – com experiências exitosas e histórias para contar.

Resta ver se o MEC vai querer reinventar a roda ou criar meios e incentivos para sair em campo e estimular a disseminação de boas práticas a partir do que já existe e já conta com evidência de sucesso.