Prova Brasil: mediocridade impressiona mais do que a desigualdade

Neste 5º post da série sobre os resultados da Prova Brasil (veja aqui relatório da consultoria IDados sobre o tema), divulgados em setembro pelo MEC, chamo atenção para a ideia expressa no título: a mediocridade impressiona mais do que a desigualdade. A desigualdade é estrutural. Já a mediocridade deriva da falta de iniciativas adequadas. As que existem com solidez e resultados são poucas.

É inegável que a qualidade da educação esteja melhorando. Os dados da Prova Brasil constituem evidência incontestável disso. Há um avanço significativo das notas nas séries iniciais (45,3 pontos em Matemática entre 2005 e 2019). Também há um aumento menos expressivo, mas bastante grande, nas séries finais (25,6 pontos). No ensino médio, praticamente não houve avanço no período. O recente aumento das notas na edição de 2019 ainda carece de melhor entendimento, especialmente porque não houve aumento das notas do ENEM no mesmo ano.

O fato, no entanto, é que a educação em geral, e a educação pública, em particular, encontram-se num nível muito baixo. O nível é baixo em termos absolutos – a média de pontos nos anos iniciais revela uma enorme deficiência de aprendizagem na maioria dos alunos em relação ao que seria de se esperar. Nas séries finais, a deficiência é ainda maior – basta observar a diferença de pontos entre as médias das séries iniciais e finais.

O desempenho também é baixo em termos relativos. Por exemplo, comparar as redes públicas e privadas nos permite observar um fosso que vai aumentando nas séries mais avançadas. O quadro abaixo documenta essa diferença:

Médias das redes públicas:

. Séries iniciais: 218,9

. Séries finais: 253,2

. Ensino Médio: 266,2

Médias das redes privadas:

. Séries iniciais: 251,0

. Séries finais: 300,8

. Ensino Médio: 331,2

Esse quadro sugere importantes reflexões:

• O nível médio de desempenho entre as redes é muito desigual. A diferença de nível socioeconômico dos alunos explica muito, mas não tudo.
• O nível atingido pela rede pública é muito baixo em todos os níveis. A cada nível subsequente é menor o número de alunos que atinge níveis minimamente aceitáveis de desempenho.
• O nível atingido pelas redes públicas nas séries finais equivale ao nível atingido pelas redes privadas nas séries iniciais.

Outro indicador de baixo desempenho são as notas do Brasil no Pisa. Comparado com os países da OCDE, estamos com a média de 420 pontos em Matemática – cerca de 80 pontos abaixo da média dos países-membros da OCDE (em 2018). Se projetarmos as taxas de crescimento da Prova Brasil para os próximos anos, o que é uma hipótese pouco plausível, levaríamos 40 anos para atingir os atuais níveis de desempenho médio dos países da OCDE.

Conforme sugerido pelo título, a desigualdade existe e é forte. Mas ela não explica a mediocridade que caracteriza o sistema público de ensino. No conjunto das capitais brasileiras, que representam quase 25% da população, apenas 4 redes de ensino alcançam notas superiores em 10 pontos à média nacional. Esses são municípios com mais recursos, e, no entanto, os resultados são medíocres. E isso independe da rede de ensino ser predominantemente estadual ou municipal.

Em síntese: a desigualdade é a marca registrada da sociedade, em todos os setores. Na educação, essa marca é acrescida da mediocridade – o sistema educativo não consegue cumprir a sua função básica de dar à maioria dos indivíduos conhecimentos básicos que lhes permitam melhorar a sua condição de vida e a produtividade do país.