Marca ‘Ainda Estou Aqui’ vira alvo de disputa judicial; entenda

Vencedor do Oscar de melhor filme internacional, o título Ainda Estou Aqui virou alvo de uma disputa no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) entre a produtora de Walter Salles e o advogado João Paulo Gaia Duarte, que pediram o registro da marca no órgão — ambas as solicitações não foram finalizadas até o momento.

Segundo dados disponíveis no Inpi, a VideoFilmes Produções Artísticas, empresa fundada por Walter e João Moreira Salles, e produtora do longa brasileiro, pediu o registro da marca “Ainda Estou Aqui” no dia 20 de agosto de 2024, para a “produção e criação de filmes, vídeos e audiovisuais”. Já o advogado solicitou o registro da mesma marca no dia 10 de janeiro de 2025, para o “agenciamento de artistas; marketing; propaganda e publicidade”.

Mais avançada, a solicitação da produtora de Salles está em análise desde então, e aguarda o “exame de mérito”. Nesta etapa, o requerimento já passou por uma análise formal, o período para pedidos de oposição se encerrou e há uma análise detalhada do processo, que varia em tempo de acordo com cada caso. Após essa fase, o órgão pode aceitar ou negar o registro da marca, ou até mesmo deferir parcialmente o pedido.

Já no caso de Gaia Duarte, o pedido está na fase de recebimento e análise de oposições. Pouco depois de ele dar entrada com o processo de registro, a VideoFilmes contestou a ação com uma petição protocolada no dia 20 de fevereiro de 2025, pouco antes do Oscar. Segundo o órgão, a análise da contestação tem um prazo de até 15 meses para ser concluída, indicando que a disputa ainda pode se estender por um bom tempo.

O filme Ainda Estou Aqui é inspirado no livro de mesmo nome do autor Marcelo Rubens Paiva, que narra suas memórias sobre o desaparecimento do pai, morto pela ditadura militar, em 1971, e destaca o papel da mãe, Eunice Paiva, que se reinventou na viuvez criando sozinha cinco filhos.

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