O curioso embate jurídico entre Pedro Pascal e marca de bebidas alcoólicas

Estrela de obras como The Last of Us, Game of Thrones e Gladiador II, o ator chileno Pedro Pascal está enfrentando um embate judicial curioso: ele moveu, recentemente, um processo contra uma marca de bebidas (também chilena) chamada de Pedro Piscal, noticiou o jornal El País. 

O empresário chileno David Herrera é o responsável pela criação da “Pedro Piscal”, uma marca de pisco – uma das bebidas mais populares e tradicionais do Chile. Lançado em 2024, o produto é intitulado premium e comercializado em frascos mantidos a 40° C pelo valor de US$12, o equivalente a aproximadamente 66 reais. 

Herrera registrou o nome de sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 2023 e, assim que o produto passou a ser comercializado, o ator José Pedro Balmaceda Pasca entrou com uma ação judicial para barrar a marca. A principal alegação é a de que o nome Pedro Piscal é “indiscutivelmente indutor de erro ou confusão”, podendo levar seus consumidores a pensar que o ator está envolvido por trás das ações do produto. 

A defesa do ator, representada pelo escritório de advocacia Estúdio Silva, pontuou que a marca de bebidas é praticamente idêntica ao nome de Pascal, grafica e foneticamente. O processo também alega que há violações no princípio da boa-fé e da concorrência leal, com interesses em explorar comercialmente a fama do ator e obter fins lucrativos a partir da associação errônea entre os nomes. 

O advogado de Herrera alega, por outro lado, que o nome da marca foi inspirado em “Pedro Jiménez”, uma variedade de uva utilizada para a produção de pisco, e na associação direta entre os termos Piscal e pisco. Segundo o empresário, trata-se apenas de um jogo de palavras sem qualquer referência ao ator. A defesa também destacou que a imagem usada nas garrafas do produto não se associa a Pedro Pascal, uma vez que ilustra um homem ao lado de um cachorro e, portanto, não haveria nenhum consumidor confuso. 

A equipe jurídica de Pedro Pascal ainda destaca um outro argumento, referente à representação do ator como “cara” publicitária de outras duas marcas de bebidas: a cerveja Corona e o vinho chileno Casillero del Diablo, propriedade da Viña Concha y Toro.

Segundo o El País, o caso pode demorar até dois anos para ser resolvido, podendo chegar à Suprema Corte do Chile. O escritório Estudio Ármate, responsável por representar Herrera, já venceu outros processos semelhantes movidos contra seus clientes no passado, como o caso da padaria Superpan, levado à justiça pela DC Comics devido à associação ao personagem Superman. 

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