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Quais as chances do Maníaco do Parque deixar a cadeia na vida real

Francisco de Assis foi condenado a mais de 280 anos de prisão, mas a legislação brasileira abre brechas no cumprimento da pena

Por Kelly Miyashiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 22 out 2024, 09h00

Com sua história dramatizada no filme Maníaco do Parque, recém-lançado pelo Prime Video, o assassino em série brasileiro Francisco de Assis foi condenado a mais de 280 anos de prisão por matar ao menos sete mulheres e estuprar outras nove em São Paulo no final da década de 1990. No longa, o criminoso é interpretado por Silvero Pereira, que mostra como o serial killer escolhia suas vítimas, as abordava e as levava para o meio da mata no Parque do Estado, na zona sul da capital paulista, onde cometia os abusos e assassinatos. Como à época de sua condenação a legislação brasileira não permitia que ninguém ficasse preso por mais de trinta anos, e ele está detido desde 4 de agosto de 1998, há a expectativa de que Francisco deixe a cadeia em 2028.

Em 2019, uma mudança no artigo 75 do Código Penal aumentou limite de cumprimento de pena para 40 anos. Porém, a nova regra só se aplica aos atos cometidos a partir da vigência da lei, o que ocorreu em 2020, não afetando condenações anteriores. Então, a sentença de Francisco de Assis ainda segue o limite antigo, de 30 anos. Antes de ser solto, o criminoso passará por testes psicológicos, e, caso seja reprovado, um juiz pode determinar que ele continue preso por meio da manutenção da pena. Ele já deixou claro a advogados e promotores que, caso seja libertado, cometerá crimes novamente sob a justificativa de que tem um “demônio” em seu corpo que o controla.

A princípio, uma alternativa do Estado para o caso de Francisco seria transferi-lo, por determinação judicial, para uma instituição psiquiátrica, já que o Estado de São Paulo possui três hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Mas uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2023, prevê o fechamento gradual dos hospitais de custódia, em consonância com a Lei Antimanicomial, de 2001. Com isso, o futuro de Assis ainda é incerto e uma questão a ser resolvida pelo judiciário brasileiro em até quatro anos.

Em entrevista a VEJA, a jornalista Thaís Nunes, pesquisadora do filme Maníaco do Parque e diretora da série documental Maníaco do Parque: A História Não Contada, também do Prime Video, que estreia em 1º de novembro, falou sobre a expectativa de que as produções gerem reflexão no sistema judicial e pena brasileiro. “O Francisco tem um transtorno mental raríssimo, então o caso dele não pode ser usado para endurecimento de pena, para pedido de prisão perpétua ou para morte. Eu espero que a série e o filme possam provocar uma reflexão e mostrar que ele não tem condições de conviver em sociedade, que ele precisa permanecer em observação, porque ele próprio já disse que vai reincidir”, declarou a produtora.

Como está o Maníaco do Parque hoje?

Atualmente, Assis cumpre sua pena em regime fechado na Penitenciária Orlando Brando Filinto, em Iaras, cidade no interior de São Paulo, localizada a 270 quilômetros da capital paulista. De acordo com o livro Maníaco do Parque (editora Matrix), de Ulisses Campbell, o criminoso se divide entre a prática de crochê, a leitura de cartas que recebe de admiradoras e cultos da Igreja Universal. Ele não recebe visitas de familiares há mais de dez anos e autoriza a entrada apenas de sua amiga Simone Lopes Bravo.

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Atirador do Shopping

Outro assassino famoso do Brasil, o ex-estudante de medicina Mateus da Costa Meira, conhecido como Atirador do Shopping — por ter matado três pessoas em uma sala de cinema do Shopping Morumbi, em São Paulo, em 1999 — deixou a prisão em setembro deste ano após cumprir 25 anos recluso. Ele havia sido condenado a 120 anos de cadeia.

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