Quais as chances do Maníaco do Parque deixar a cadeia na vida real

Com sua história dramatizada no filme Maníaco do Parque, recém-lançado pelo Prime Video, o assassino em série brasileiro Francisco de Assis foi condenado a mais de 280 anos de prisão por matar ao menos sete mulheres e estuprar outras nove em São Paulo no final da década de 1990. No longa, o criminoso é interpretado por Silvero Pereira, que mostra como o serial killer escolhia suas vítimas, as abordava e as levava para o meio da mata no Parque do Estado, na zona sul da capital paulista, onde cometia os abusos e assassinatos. Como à época de sua condenação a legislação brasileira não permitia que ninguém ficasse preso por mais de trinta anos, e ele está detido desde 4 de agosto de 1998, há a expectativa de que Francisco deixe a cadeia em 2028.

Em 2019, uma mudança no artigo 75 do Código Penal aumentou limite de cumprimento de pena para 40 anos. Porém, a nova regra só se aplica aos atos cometidos a partir da vigência da lei, o que ocorreu em 2020, não afetando condenações anteriores. Então, a sentença de Francisco de Assis ainda segue o limite antigo, de 30 anos. Antes de ser solto, o criminoso passará por testes psicológicos, e, caso seja reprovado, um juiz pode determinar que ele continue preso por meio da manutenção da pena. Ele já deixou claro a advogados e promotores que, caso seja libertado, cometerá crimes novamente sob a justificativa de que tem um “demônio” em seu corpo que o controla.

A princípio, uma alternativa do Estado para o caso de Francisco seria transferi-lo, por determinação judicial, para uma instituição psiquiátrica, já que o Estado de São Paulo possui três hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Mas uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2023, prevê o fechamento gradual dos hospitais de custódia, em consonância com a Lei Antimanicomial, de 2001. Com isso, o futuro de Assis ainda é incerto e uma questão a ser resolvida pelo judiciário brasileiro em até quatro anos.

Em entrevista a VEJA, a jornalista Thaís Nunes, pesquisadora do filme Maníaco do Parque e diretora da série documental Maníaco do Parque: A História Não Contada, também do Prime Video, que estreia em 1º de novembro, falou sobre a expectativa de que as produções gerem reflexão no sistema judicial e pena brasileiro. “O Francisco tem um transtorno mental raríssimo, então o caso dele não pode ser usado para endurecimento de pena, para pedido de prisão perpétua ou para morte. Eu espero que a série e o filme possam provocar uma reflexão e mostrar que ele não tem condições de conviver em sociedade, que ele precisa permanecer em observação, porque ele próprio já disse que vai reincidir”, declarou a produtora.

Como está o Maníaco do Parque hoje?

Atualmente, Assis cumpre sua pena em regime fechado na Penitenciária Orlando Brando Filinto, em Iaras, cidade no interior de São Paulo, localizada a 270 quilômetros da capital paulista. De acordo com o livro Maníaco do Parque (editora Matrix), de Ulisses Campbell, o criminoso se divide entre a prática de crochê, a leitura de cartas que recebe de admiradoras e cultos da Igreja Universal. Ele não recebe visitas de familiares há mais de dez anos e autoriza a entrada apenas de sua amiga Simone Lopes Bravo.

Atirador do Shopping

Outro assassino famoso do Brasil, o ex-estudante de medicina Mateus da Costa Meira, conhecido como Atirador do Shopping — por ter matado três pessoas em uma sala de cinema do Shopping Morumbi, em São Paulo, em 1999 — deixou a prisão em setembro deste ano após cumprir 25 anos recluso. Ele havia sido condenado a 120 anos de cadeia.

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